Os decisores políticos, líderes empresariais e instituições de desenvolvimento africanos renovaram os apelos para viagens isentas de visto em todo o continente, descrevendo a livre circulação de pessoas como essencial para desbloquear a transformação económica de África no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).
O apelo foi reforçado num Simpósio de Alto Nível sobre a promoção de uma África isenta de Vistos para a Prosperidade Económica, organizado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, à margem da 39.ª Cimeira da União Africana de Chefes de Estado e de Governo, em Adis Abeba.
Os participantes, segundo uma nota do BAD, enquadraram a mobilidade como o elo que faltava na agenda de integração de África, argumentando que, embora as tarifas estejam a diminuir no âmbito da AfCFTA, os regimes restritivos de vistos continuam a limitar o comércio de serviços, os fluxos de investimento, o turismo e a mobilidade da mão de obra.
Alex Mubiru, director-geral para a África Oriental do Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou que as viagens sem visto, os sistemas digitais interoperáveis e os mercados integrados são facilitadores práticos do empreendedorismo, da inovação e das cadeias de valor regionais para traduzir as ambições políticas em actividade económica.
“As evidências são claras. A economia apoia a abertura. A história humana exige-a”, disse aos participantes, exortando os países a passarem de reformas incrementais para uma “mudança transformadora”.
Durante o certame. Amma A. Twum-Amoah, comissária para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social da Comissão da União Africana, apelou a uma implementação mais rápida dos quadros continentais existentes, descrevendo a abertura dos vistos como uma alavanca estratégica para aprofundar os mercados regionais e reforçar as respostas coletivas às crises económicas e humanitárias.
A ex-presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, reiterou que a livre circulação é fundamental para o plano de desenvolvimento a longo prazo da União Africana, a Agenda 2063. “Se aceitamos que somos africanos, então temos de ser capazes de circular livremente pelo nosso continente”, afirmou, exortando os Estados-Membros a operacionalizar iniciativas como o Passaporte Africano e o Protocolo de Livre Circulação de Pessoas.
O Simpósio também analisou as conclusões do mais recente Índice de Abertura de Vistos em África, que mostra que mais de metade das viagens intra-africanas ainda requerem vistos antes da partida – o que é visto pelos participantes como um entrave significativo ao comércio intracontinental.
Mesfin Bekele, director executivo da Ethiopian Airlines, apelou à plena implementação do Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM), afirmando que a conectividade aérea e a liberalização dos vistos devem avançar em conjunto para permitir viagens sem interrupções.
Representantes regionais, incluindo Elias Magosi, secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, enfatizaram a importância de construir confiança por meio da gestão de fronteiras e sistemas digitais de compartilhamento de informações.
O Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão da União Africana afirmaram que continuarão a trabalhar com os Estados-Membros e os organismos regionais para promover abordagens coordenadas sobre a mobilidade, considerada uma pedra angular da integração, competitividade e crescimento a longo prazo de África.
