O Banco de Cabo Verde deu hoje um passo decisivo no processo de mudança acionista do Banco Comercial do Atlântico (BCA), ao anunciar que não se opõe à aquisição de 59,81% do capital pela Coris Holding, operação que reorganiza o mapa bancário nacional e confirma a maior transação financeira dos últimos anos no setor.
O Banco de Cabo Verde comunicou ao mercado que o seu Conselho de Administração deliberou, não apresentar oposição ao projeto de aquisição do controlo do Banco Comercial do Atlântico (BCA) pela Coris Holding, uma sociedade anónima sediada no Burkina Faso. A decisão incide sobre a compra de 59,81% das ações e dos direitos de voto do maior banco do país, abrindo caminho para a conclusão da operação que formaliza a saída da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Interatlântico da estrutura acionista.
A operação tem origem no processo desencadeado pelo Governo português, que selecionou a proposta vencedora para a alienação da posição no BCA a 25 de março. Em maio de 2024, a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Interatlântico firmaram com a Coris Holding um acordo de transmissão para a venda da totalidade das ações detidas, condicionando o negócio à autorização das autoridades de supervisão cabo-verdianas.
O dossiê de pedido de não-oposição foi formalmente entregue ao Banco de Cabo Verde a 21 de junho de 2024. Segundo o comunicado, a avaliação decorreu à luz do princípio da proporcionalidade, tendo em conta “a natureza da Coris Holding, uma estrutura com filiais em várias jurisdições e com ramificações complexas e a condição do BCA como banco doméstico de importância sistémica”.
O regulador explica que o processo se centrou em três pilares fundamentais: a idoneidade do proposto adquirente e do seu beneficiário efetivo, a sua solidez financeira e a inexistência de indícios de atividades suscetíveis de configurar branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo. Segundo o Banco de Cabo Verde, não foram identificadas dúvidas nem elementos que colocassem em causa estes critérios.
Contudo, subsistiam reservas quanto a um critério crítico: a existência de condições que assegurassem um exercício eficaz da supervisão, conforme previsto na legislação aplicável. Essas dúvidas foram ultrapassadas apenas numa fase posterior, com a entrega de novos elementos instrutórios que permitiram concluir favoravelmente o processo.
Com a não-oposição oficialmente comunicada, a bola passa agora para a fase final: a conclusão formal da aquisição dentro do prazo estabelecido pela Autoridade de Supervisão. A transação marca a entrada de um novo grupo financeiro internacional no sistema bancário cabo-verdiano e assinala uma etapa de reposicionamento estratégico no maior banco comercial do país.
