O Conselho de direcção do Banco Mundial e o conselho de direcção da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) aprovaram a primeira de uma série de operações destinadas a apoiar a ambiciosa agenda de reformas estruturais de Angola e os seus esforços para diversificar a economia, promover o crescimento inclusivo e intensificar a criação de emprego, em particular para a sua numerosa população jovem.
A operação compreende um empréstimo de Política de Desenvolvimento no montante de 750 milhões de dólares e uma garantia baseada em políticas no valor de 240 milhões de dólares, complementada por uma garantia de segunda perda da MIGA.
Em conjunto, segundo uma nota publicada no website do Banco Mundial consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, estas garantias viabilizam um empréstimo comercial de 400 milhões de dólares, elevando o pacote financeiro total para aproximadamente 1,1 mil milhões de dólares.
De forma integrada, estes instrumentos financeiros, aliados ao conhecimento técnico de todo o Grupo Banco Mundial, visam maximizar os resultados de desenvolvimento para Angola, ao mesmo tempo que contribuem para a preservação da sustentabilidade da dívida e para a mobilização de capital privado.
Albert Zeufack, director de divisão do Banco Mundial para a República Democrática do Congo, Angola, Burundi e São Tomé e Príncipe, disse que esta operação de política de desenvolvimento reflecte a sólida parceria entre o Banco Mundial e o Governo de Angola no avanço de reformas destinadas a promover o crescimento inclusivo, fortalecer a sustentabilidade fiscal e o capital humano, bem como proteger as populações mais vulneráveis.
“Ao apoiar políticas que reforçam a gestão das finanças públicas, ampliam a transparência e promovem oportunidades de geração de emprego lideradas pelo sector privado, esta operação contribui para estabelecer as bases de um desenvolvimento mais resiliente, sustentável e equitativo”, refere.
A operação, de acordo com o Banco Mundial. contribuirá igualmente para o desenvolvimento do Corredor do Lobito, uma iniciativa estratégica de infra-estrutura que liga a Zâmbia e a República Democrática do Congo ao Porto do Lobito, em Angola.
Entretanto, espera-se que esta iniciativa mobilize investimento direto estrangeiro, promova a criação de empregos de maior qualidade, impulsione um crescimento económico mais diversificado e fortaleça a integração regional.
As duas garantias “proporcionarão ao Governo de Angola espaço fiscal adicional para investir nas suas prioridades de desenvolvimento, por meio de uma operação de troca de dívida por desenvolvimento (debt-for-development swap)”.
Este mecanismo prevê o pré-pagamento de dívida comercial onerosa com recursos provenientes de um empréstimo comercial garantido e contratado em condições competitivas, contribuindo assim para a redução dos custos do serviço da dívida e para o reforço da sua sustentabilidade.
“Parte das poupanças fiscais geradas por esta operação será direccionada para a expansão do acesso à educação, apoiando a melhoria dos resultados em matéria de capital humano e ampliando as oportunidades de emprego para as gerações futuras”, lê-se na nota.
“Esta transação combina a solidez dos balanços do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e da MIGA para gerar poupanças adicionais para o governo — que, por sua vez, são utilizadas para a construção de escolas”, afirmou Muhamet Bamba Fall, director de indústrias da MIGA.
“Esta operação demonstra o potencial da Plataforma de Garantias tanto para a gestão de passivos como para o fortalecimento do capital humano”, sublinha.
O Banco Mundial constitui uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento de Angola, com uma carteira total próxima de 5 mil milhões de dólares através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), 265 milhões de dólares por intermédio da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e cerca de 200 milhões de dólares mobilizados pela Corporação Financeira Internacional (IFC).
