O Banco Mundial (BM) recomenda à Guiné-Bissau que não crie um fundo de pensões, considerando-o “extremamente arriscado”, já que o financiamento actual não chega para pagar as pensões e é preciso um enquadramento legal prévio.
“A análise mostra que não é recomendável para a Guiné-Bissau criar um fundo de pensões para o pagamento das pensões nesta altura; apesar de o Orçamento de 2015 ter previsto a criação de um fundo de pensões, o seu financiamento actual, de 6% dos pagamentos, não seria suficiente para pagar as pensões atuais”, lê-se no relatório do Banco Mundial sobre a economia deste país lusófono africano.
Criar um fundo de pensões “num ambiente de fraca governação é extremamente arriscado, e o estabelecimento de um forte enquadramento regulamentar seria uma condição prévia à implementação de um fundo deste género”, acrescenta-se no relatório económico da Primavera sobre o país.
Além disso, concluem, “estabelecer um fundo de pensões para os funcionários públicos implicaria um conjunto significativo de desafios administrativos e orçamentais, e por isso não é do interesse dos pensionistas”.
No relatório, os economistas do Banco Mundial apresentam outras medidas que poderiam ser tomadas imediatamente para melhorar as pensões no país, incluindo a clarificação dos parâmetros das pensões, a revisão e actualização da lista de pensionistas, a criação de um mecanismo de ‘prova de vida’, o pagamento de pensões através do sistema bancário e, “muito importante, a realização de uma avaliação institucional sobre a unidade responsável pela gestão dos pagamentos das pensões” dos funcionários públicos guineenses.
“Manter as atuais estruturas de governação que apoiam o setor das pensões públicas e investir para as melhorar é a melhor linha de rumo para a Guiné-Bissau”, alerta, assim, o Banco Mundial, concluindo: “O Governo da Guiné-Bissau é aconselhado a manter a atual estrutura institucional de pagamento de pensões, implementar imediatamente as medidas apresentadas, incluindo a avaliação institucional da unidade responsável pela gestão dos esquemas de pensões públicas”.
No relatório, diz a Lusa, o Banco Mundial prevê um crescimento de 4,7% para a economia da Guiné-Bissau este ano, devido à “forte campanha do caju”, mas alerta para os riscos das alterações climáticas e da instabilidade política.
