O Banco Mundial (BM) vai disponibilizar 300 milhões de dólares para apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique, no âmbito de um acordo assinado na passada Segunda-feira, 22, em Maputo, seis anos após a suspensão do modelo pelos parceiros internacionais.
Após a assinatura do acordo, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, explicou que o montante desembolsado, sob forma de donativo, vai ser aplicado no financiamento de projectos de infra-estruturas, com a ambição de dinamizar a economia e melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
“Além das infra-estruturas, o apoio vai ser aplicado em projectos nos sectores da saúde, educação e protecção social, bem como em áreas ligadas ao acesso à energia e água potável”, indicou o governante.
Por sua vez, a representante do BM em Moçambique, Idah Riddihough, lembrou que o acordo, cuja possibilidade de aprovação tinha sido anunciada em Maio, é sustentado pelos resultados positivos, “no âmbito das reformas que o Governo moçambicano implementou para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, com destaque para a manutenção de um quadro de políticas macroeconómicas adequadas”.
A representante clarificou ainda que, dado o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio financeiro do Banco Mundial assume a forma de subvenções. “Deste modo, o financiamento não aumenta a dívida pública moçambicana”, esclareceu.
Segundo a Lusa, trata-se da primeira ajuda directa do Banco Mundial ao Orçamento do Estado moçambicano, desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, que levou os parceiros internacionais a suspenderem a ajuda financeira directa, na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido comunicados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais.
Em Maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também aprovou um acordo com Moçambique de um Programa de Financiamento Ampliado (até 2025) no valor de 470 milhões de dólares (472 milhões de euros, cambio atual).
Informações apontam que o Banco Mundial e o FMI estão entre os vários parceiros internacionais que suspenderam a ajuda financeira directa ao Orçamento de Estado, tendo os dois apostado em ajudas financeiras pontuais, no contexto de catástrofes específicas e situações de emergência, como a pandemia da Covid-19, os ciclones Kenneth e Idai, em 2019, ou a crise humanitária provocada pela violência armada em Cabo Delgado.
Os parceiros internacionais suspenderam a ajuda, na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza e no qual o actual presidente, Filipe Nyusi, era ministro da Defesa, a área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos.
