As instituições financeiras bancárias angolanas entendem que a exigência do Banco Nacional de Angola (BNA) para que estas aumentem o capital social para um valor não inferior a 15 mil milhões de kwanzas (mais de 33,6 milhões de USD) até o mês de Outubro do próximo ano, visa fortalecer o mercado nacional.
Ouvidos pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, os bancos demonstraram compreender o novo instrutivo do regulador do sistema bancário nacional e, aqueles cujo capital social actualmente está abaixo do valor exigido, prometem “em tempo útil” adequar-se a situação.
Entre estes está o Standard Bank Angola. A instituição que actua no mercado bancário nacional há 12 anos, entende que o regulamento do órgão regulador reflecte a intenção já demonstrada de garantir a estabilidade do sistema bancário e reforçar a estrutura de capital das instituições financeiras, tornando-as mais robustas.
Apesar de possuir um capital social de cerca de 9 mil milhões de kwanzas (mais de 20,1 milhões de dólares), de acordo com o Relatório e Contas de 2021, o banco que está presente em seis províncias do país, com 35 pontos de atendimentos, promete que irá cumprir este requisito “no tempo necessário” para garantir os tramites legais para o aumento de capital por incorporação de reservas.
Na condição diferente a do Standard Bank está o Millennium Atlântico, cujo capital social, de acordo também com o seu último Relatório e Contas está acima dos 142,3milhões de kwanzas (cerca de 315,9 milhões de USD). O banco que existe desde 2006, afirma que o normativo do BNA não terá qualquer impacto para a actividade da instituição, atendendo que o capital social já está “confortavelmente” acima do mínimo regulamentar.
Entretanto, o Atlântico entende que o aviso nº 17/2022 do banco central angolano insere-se num conjunto de medidas mais vastas, que têm tido por objectivo fortalecer os alicerces dos mercados financeiros e do sector bancário, em particular.
Quem também compreende “perfeitamente” a medida de reforço dos capitais mínimos dos bancos comerciais é o Banco de Negócios Internacional (BNI). Para esta instituição bancária, os enormes desafios com que a economia angolana se depara exigem instituições financeiras mais sólidas e mais fortes.
O BNI esclarece, entretanto, que o seu capital social está a volta de 27 mil milhões de Kz (mais de 60,5 milhões de USD), “muito acima do exigido por lei”.
Outro banco cujo capital social está também muito acima do que o determinado como limite mínimo pelo BNA é o Banco Angolano de Investimentos (BAI). Segundo o seu Relatório e Contas de 2021, o capital social do BAI é de 157 545 000 000 de kwanzas (mais de 353.2 milhões de USD).
Sobre o assunto, o economista Augusto Fernandes prevê que com normativo do banco central angolano pode-se assistir, no próximo ano, a fusão de instituições bancárias e a compra de acções em bancos pelas instituições mais fortes ou por pessoas singulares.
À FORBES, O especialista antevê ainda que alguns bancos, que tenham um resultado líquido positivo no fecho das contas deste ano, usem este proveito para a recapitalização, ao invés de distribuí-lo pelos accionistas
“Está tudo em aberto. Há muito espaço para tudo acontecer. Não é um bicho de sete cabeças. Os bancos conseguem fazer este ajuste sem muitas manobras”, avançou o economista.
A FORBES procurou ouvir a reacção de mais bancos, entre os quais os considerados “pequenos” e que, a partida, poderão ter mais dificuldades em cumprir com a exigência do banco central, mas não foi bem-sucedida.
