O Banco Nacional de Angola (BNA) identificou seis instituições financeiras como bancos de importância sistémica no mercado angolano, determinando que estas reforcem as respectivas reservas obrigatórias a partir de Janeiro de 2026. A medida insere-se no esforço contínuo de reforço da resiliência do sistema financeiro e de mitigação de riscos de contágio em caso de eventuais choques.
De acordo com o banco central, integram a lista o Banco de Fomento Angola (BFA), o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco Millennium Atlântico (BMA), o BIC, o Standard Bank Angola (SBA) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC). Estas instituições, pela sua dimensão, exposição ao consumidor, interligação com o sistema financeiro e peso na economia, são consideradas críticas para a estabilidade do sector.
Nos termos definidos pelo BNA, o BFA e o BAI deverão constituir reservas obrigatórias de 2%, enquanto o BMA, BIC, SBA e BPC ficarão sujeitos a uma exigência de 1,5%, valores que deverão ser integralmente suportados por fundos próprios.
O reforço do ‘colchão’ de capital pretende assegurar a capacidade destas instituições para absorver perdas e manter a continuidade operacional em cenários adversos, reduzindo o risco de perturbações sistémicas.
Segundo a nota oficial, a reserva destinada aos bancos de importância sistémica “deve ser constituída por fundos próprios principais e aplicável em base individual, subconsolidada ou consolidada”, reforçando a disciplina prudencial do sector.
O regulador recorda ainda, conforme noticiado pela Lusa, que as instituições consideradas de importância sistémica em Novembro de 2024, mas não incluídas na nova lista, “devem manter o cumprimento da respectiva reserva de capital apenas até 31 de Dezembro de 2025”, clarificando o período transitório aplicável.
Com esta actualização, o BNA prossegue o alinhamento das práticas prudenciais angolanas com os referenciais internacionais, num contexto em que a solidez do sistema bancário permanece decisiva para sustentar o investimento, a confiança e a estabilidade macroeconómica.
