O Brasil irá colaborar com São Tomé e Príncipe na criação de um Instituto Nacional de Administração Pública e da Justiça, no âmbito de um projecto de quatro anos assinado na capital são-tomense. O projecto também conta com a participação da União Europeia.
O embaixador brasileiro em São Tomé e Príncipe, Pedro Dalcero, afirmou que esta iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a formação de quadros para a Justiça e Administração Pública no país. “É apenas a parte mais visível e inovadora de um projeto mais amplo que implicará ações transversais e orgânicas na administração pública”, declarou Dalcero.
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, destacou a importância do momento, que marca a transição da conceção para a implementação do projecto. “Estamos a iniciar uma nova etapa, que é a materialização de um sonho”, afirmou.
Ilza Amado Vaz garantiu que “estão criadas as condições técnicas e financeiras” para o sucesso do projeto, que visa transformar a administração pública são-tomense com base no diagnóstico realizado para a reforma do setor até 2030. Este diagnóstico revelou a necessidade de melhorar a capacidade dos principais atores do sistema, tanto na administração pública como na Justiça.
Segundo a Lusa, o projecto será dividido em duas fases: a primeira é a formação, que começará brevemente e incluirá a formação de formadores, formação contínua e intercâmbio com a Escola Nacional de Administração Pública do Brasil. A segunda fase será a criação do Instituto Nacional de Administração Pública e da Justiça, que se dedicará à formação de servidores públicos e agentes da justiça. A parte da formação para o sector da justiça será desenvolvida com o apoio da União Europeia.
