O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde, assinou o Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026, no valor de 652 mil euros junto com o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF.
Segundo um comunicado publicado no Website do Governo cabo-verdiano, o documento foi rubricado pelo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e o representante residente do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, David Matern.
Segundo Jorge Figueiredo, trata-se de um Plano de Trabalho que aposta em quatro eixos fundamentais e alinhados com as prioridades do Governo a saber, financiamento e gestão alternativos para garantir sustentabilidade; consolidação da saúde materno-infantil e do adolescente; reforço da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e a promoção da saúde, comunicação de risco e engajamento comunitário.
Para o governante, são eixos que vão também “reforçar” a prevenção e protecção dos grupos mais vulneráveis e a eliminação de “práticas nefastas”, nomeadamente a mutilação genital feminina.
Figueiredo reiterou, o compromisso do Governo de Cabo Verde com a implementação eficaz do Plano, garantindo uma gestão orientada por resultados e uma cooperação transparente e alinhada com as prioridades nacionais.
Por sua vez, o representante residente do Escritório Conjunto das Nações Unidas, David Matern, falou da “forte parceria” existente há décadas entre Cabo Verde e o organismo internacional que representa e ressaltou que os fundos mobilizados pelas duas agências do UNFPA e UNICEF vão contribuir para fortalecer ainda mais a saúde sexual e reprodutiva em Cabo Verde.
David Matern informou que o Comité Nacional de Luxemburgo e dos EUA vão também contribuir na mobilização de recursos para a luta contra a mutilação genital feminina em Cabo Verde e reconheceu que o engajamento do Ministro da Saúde convenceu a Índia a reforçar o financiamento disponibilizado.
Para o representante residente do Escritório Conjunto das Nações Unidas, o Plano tem um elemento inovador que é a questão da reforma do financiamento da Saúde, com uma nova abordagem na introdução de mecanismos fiscais, na estratégia de mobilização de recursos que vão permitir ao Ministério da Saúde garantir com sustentabilidade o acesso à saúde a todas as comunidades.
