O Governo cabo-verdiano aprovou o aumento do subsídio diário atribuído aos doentes transferidos para Portugal no regime não contributivo, que passa de 12,47 para 17 euros, anunciou hoje a porta-voz do Conselho de Ministros.
“A alteração à resolução” visa melhorar as “condições de vida e a assistência dos doentes durante o período de tratamento em Portugal”, explicou a ministra da Presidência, Janine Lélis.
A medida que vigora desde janeiro “garante maior proteção” e abrange cidadãos do regime não contributivo, ou seja, sem cobertura da segurança social obrigatória.
“Temos constatado o crescimento acentuado e contínuo de transferências para o exterior, nomeadamente para Portugal. O número previsto no acordo é de 300 por ano, mas o limite tem sido ultrapassado”, afirmou Jorge Figueiredo, revelando que atualmente são transferidos cerca de 900 pacientes por ano.
Só nas áreas de cardiologia, oncologia e oftalmologia, o valor destas transferências foi de 627 milhões de escudos (cerca de 5,68 milhões de euros). Até ao primeiro trimestre de 2025, 396 pacientes aguardavam transferência para o exterior, conforme os últimos dados divulgados.
O Governo, diz a Lusa, anunciou ainda que pretende formar médicos em seis especialidades a partir deste ano, para reduzir a dependência de profissionais estrangeiros e de missões internacionais.
