O Governo cabo-verdiano anunciou esta semana um programa de crédito à habitação que prevê garantias públicas para a entrada inicial e bonificação até 55% dos juros, para facilitar o acesso de jovens e famílias à casa própria e responder ao “défice habitacional”.
“Este programa estrutura-se em dois instrumentos centrais: a bonificação dos juros no crédito à habitação e a garantia pública para jovens”. As medidas visam “responder ao défice habitacional – mais de 14 mil casas por construir e cerca de 50 mil a necessitar de reabilitação – e reforçar a inclusão social”, afirmou o ministro das Finanças, Olavo Correia.
Segundo o governante, há jovens e agregados familiares que ficam excluídos do acesso ao crédito por não conseguirem cumprir a taxa de esforço exigida pelos bancos.
Para ultrapassar essa limitação, o Estado passará a comparticipar até 55% da taxa de juro, no âmbito do sistema de bonificação jovem, reduzindo o valor da prestação mensal para níveis compatíveis com os rendimentos dos beneficiários.
Como exemplo, indicou que um empréstimo de 10 milhões de escudos (cerca de 90.700 euros), à taxa de 6%, implicaria uma prestação mensal próxima de 60 mil escudos (cerca de 545 euros), valor que poderá ser reduzido para menos de metade com a comparticipação pública.
Além da bonificação, o programa prevê garantias do Estado para cobrir a entrada inicial, normalmente entre 10% e 15% do valor do imóvel, podendo permitir, em determinados casos, o financiamento até 100%.
“Esta solução é determinante para jovens sem capital próprio suficiente e visa acelerar o acesso à casa própria, seja para compra, seja para construção”, acrescentou. A medida, diz a Lusa, resulta de uma parceria com a Caixa Económica de Cabo Verde e o Banco Comercial do Atlântico, com vista a alargar o acesso ao crédito à habitação própria permanente.
