Cabo Verde e Moçambique estão a fortalecer a cooperação institucional nas áreas da inspecção, auditoria, controlo interno e gestão das finanças públicas.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças cabo-verdiano, a cooperação é através da troca de experiências entre a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) de Cabo Verde e a Inspecção-Geral do Estado (IGE) de Moçambique.
Neste quadro, decorre, de 17 a 27 de Agosto, uma visita técnica da IGE de Moçambique à IGF de Cabo Verde, que inclui encontros de trabalho e troca de experiências sobre os sistemas de informação de suporte à actividade inspectiva.
A missão resulta de um pedido da IGE de Moçambique à IGF de Cabo Verde e tem como objectivo compreender o modelo de organização e funcionamento dos sistemas de informação de suporte à actividade de auditoria financeira e inspecção das instituições do Estado, incluindo articulação com os demais órgãos do Estado.
Na abertura dos trabalhos, a secretária de Estado das Finanças cabo-verdiana, Maria José Pereira Lopes, citada no documento, destacou a importância estratégica da missão e considerou que, apesar da distância geográfica, Cabo Verde e Moçambique estão unidos por uma responsabilidade comum de “fiscalizar, controlar e proteger os recursos públicos”.
Segundo a governante, a responsabilidade assume particular relevância porque, por detrás de cada investimento e de cada recurso utilizado pelo Estado, está o dinheiro dos contribuintes, a confiança depositada nos governantes, o trabalho dos cidadãos e o interesse colectivo.
“Cada escudo ou metical é dinheiro do povo e, como tal, representa uma responsabilidade perante cada cidadão”, sublinhou.
Maria Lopes defendeu, neste contexto, uma visão moderna das finanças públicas, que ultrapasse a dimensão estritamente contabilística ou procedimental. “Finanças públicas não é apenas leitura de números, orçamentos ou procedimentos. Pelo contrário, é gestão de recursos públicos que devem transformar-se em melhores serviços, mais oportunidades e maior desenvolvimento”, afirmou.
Para a secretária de Estado das Finanças de Cabo Verde, o trabalho das instituições de inspecção deve assentar em princípios como legalidade, rigor, transparência, eficiência e responsabilidade, contribuindo não apenas para identificar irregularidades, mas também para prevenir riscos e melhorar a gestão pública.
Neste sentido, Maria apontou a prevenção e o rigor como dimensões fundamentais da actividade inspectiva, considerando que “controlar é, acima de tudo, proteger o dinheiro do povo”.
No entanto, a governante destacou igualmente o papel da IGF de Cabo Verde, que, segundo afirmou, alia experiência, competência técnica, rigor e compromisso com o interesse público.
Sublinhou, contudo, que uma instituição de inspecção deve assumir uma função que vá além da identificação de falhas. “Uma instituição de inspecção forte não é aquela que apenas aponta o erro, é aquela que ajuda o Estado a fazer melhor”, declarou.
A cooperação institucional constitui outro dos eixos centrais da visita. A secretária de Estado considerou que os dois países dispõem de experiências e práticas que podem ser partilhadas e adaptadas às respectivas realidades, transformando a missão num espaço de aprendizagem mútua.
A troca de experiências deverá incidir, entre outros aspectos, sobre os mecanismos de fiscalização e controlo externo das finanças públicas, com especial interesse nos sistemas de informação de suporte ao controlo jurisdicional e à auditoria.
A visita técnica enquadra-se na missão dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OECI-CPLP) de promover o estreitamento das relações entre instituições de controlo interno dos países lusófonos, através da troca de experiências e boas práticas, da cooperação técnica, da formação e do desenvolvimento de instrumentos comuns para uma actuação mais eficaz.
