Cabo Verde recebeu a confirmação de Portugal de que só já vai pagar os juros das dívidas este ano, após meses de solicitação de alívio ou perdão total da dívida sobre o arquipélago que perdeu parte das suas receitas devido à crise pandémica provocada pelo novo coronavírus.
O anúncio da nova modalidade de liquidação dos compromissos do Estado foi feito pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, tendo afirmado que, em 2022, Cabo Verde vai apenas pagar juros da dívida a Portugal, estando previsto um pagamento “mais suave” nos anos seguintes, enquanto negoceia o alívio da dívida.
“Há pouco tempo foi assinado um acordo entre o Ministério das Finanças de Cabo Verde e de Portugal, no sentido de consolidar um conjunto de dívidas entre o Estado cabo-verdiano e o Estado português, representado pelos seus Tesouros, num único pacote de dívida. Estamos a falar de um montante à volta de 140 milhões de euros, em condições muito favoráveis, em termos de pagamentos diferidos”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
O governante respondia a perguntas de jornalistas, na Praia, no final da VI Cimeira Cabo Verde – Portugal, em conjunto com o homólogo português, António Costa. O chefe do Governo cabo-verdiano exemplificou o resultado dessa negociação: “Por exemplo, 2022 iremos pagar apenas os juros, 2023 e de 2024 até 2026 um programa de pagamento mais suave, criando condições para que possamos ter um aligeiramento da pressão que existe neste momento relativamente à dívida”.
Para o governante, o objectivo é definir agora um plano de alívio da dívida a Portugal. “A fase seguinte será discutirmos e está sobre a mesa e em preparação um processo mais estruturante que permita com que possamos criar vários mecanismos de alívio, um dos quais é através da transformação da dívida em investimentos. E investimentos que sejam estruturantes, que façam com que Cabo Verde seja mais resiliente, que tenha uma economia mais diversificada e possa estar em melhores condições para fazer face a choques externos”, afirmou.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objectivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
