Cabo Verde registou no ano judicial 2025-2026 aumento dos processos por violência de género e crimes sexuais em mais 11% e 20%, respectivamente, segundo um resumo do relatório sobre a situação da justiça, apresentado esta Segunda-feira, 21, pelo Ministério Público.
De acordo com o documento, houve 1.742 novos processos de violência de género, foram concluídos 1.303 (menos um quarto que no ano anterior, sendo a maioria arquivados) e os processos pendentes aumentaram 15%, para 3.275.
“Os indicadores demonstram pressão crescente sobre a capacidade de tramitação e reforçam a necessidade de especialização, protecção das vítimas e resposta processual célere”, lê-se no relatório anual sobre a situação da Justiça e do Ministério Público.
Dos processos terminados, diz a Lusa, a maioria foi arquivada. No entanto, nos crimes sexuais, entraram 750 processos, cerca de metade dos quais (355) por abuso sexual de crianças e foram concluídos 579 processos, mas a pendência cresceu 15%.
Entretanto, na área da família e dos menores, a pendência dos processos de averiguação de paternidade e maternidade diminuiu 42%, de 990 para 574 processos.
