A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, participou em Brasília, na 10ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20, onde destacou a importância da equidade de género para garantir a igualdade de oportunidades, direitos e responsabilidades entre mulheres e homens. A cimeira tem como tema “Mulheres no Poder: Ampliando a Representatividade Feminina em Espaços Decisórios”.
Na sua intervenção, Carolina Cerqueira sublinhou que, especialmente nas zonas rurais de África, as mulheres e meninas enfrentam barreiras culturais e tradicionais que dificultam o acesso à educação e à qualificação técnico-profissional, impactando níveis nas gerações futuras.
A presidente da Assembleia Nacional apelou à ampliação da participação das mulheres em cargos de tomada de decisão, destacando a importância de que as mulheres continuem a usar a sua voz e inspirem as novas gerações a seguirem os seus próprios sonhos.
Carolina Cerqueira também partilhou o progresso de Angola no domínio da equidade de género, destacando que o país tem registado avanços na representatividade feminina em cargas de liderança. Como exemplo, o presidente da Assembleia Nacional lembrou que, como primeira mulher a ocupar esta carga, simboliza uma “evolução significativa e inédita” na história do Parlamento angolano. A representatividade feminina no Parlamento de Angola atingiu os 38,5%, colocando o país na 25ª posição no ranking mundial de representação parlamentar feminina.
O líder do Parlamento angolano afirmou que o país tem reforçado o seu compromisso com a igualdade de género através da ratificação de instrumentos legais que promovam os direitos das mulheres e das meninas, bem como com a definição de políticas públicas e estratégias que garantam maior equidade de oportunidades entre homens e mulheres. Um exemplo disso é a introdução de um orçamento sensível ao género, que promove a transparência e a alocação de recursos de forma equitativa, respondendo às necessidades de todos os cidadãos.
Carolina Cerqueira também defendeu a aprovação de leis de paridade que introduzam quotas de género nas cargas de nomeação política e administrativa, a nível local e nas grandes empresas estatais. Para garantir a implementação eficaz dessas medidas, o presidente sugeriu a criação de mecanismos como as “regras zebra”, que garantam a presença alternada de homens e mulheres nas listas partidárias, e programas de capacitação para mulheres candidatas.
A 10ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20, que decorre até 8 de novembro no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, reúne cerca de 36 países e tem como lema “Parlamentos por um mundo justo e um Planeta sustentável”.
