IVA entra em vigor em 2023 na Guiné-Bissau

No âmbito das reformas fiscais em curso na Guiné-Bissau, foi criada a lei do IVA, publicada no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) de 25 de fevereiro de 2022, que determina o pagamento daquele imposto através do 'Konctatu' (contacto), uma plataforma digital semelhante ao portal da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal. Em declarações,…
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Sita Sebastião

Jorge Carlos Fonseca considera poder local uma das maiores conquistas de Cabo Verde

A institucionalização do poder local democrático é uma das mais importantes conquistas da democracia cabo-verdiana, porque tem permitido o exercício do poder de forma muito mais próxima do cidadão, considerou em Luanda Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente de Cabo Verde, durante a 1ª Conferência Internacional sobre Gestão de Políticas Públicas e Administração Pública, que decorre na…
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Jaime Pedro

ACONSBANC denuncia tratamento desumano nos bancos em Angola

O Banco Mundial reuniu-se esta semana com a Associação de Defesa do Consumidor de Serviços e Produtos Bancários de Angola (ACONSBANC), para inteirar-se das preocupações dos utentes relativamente à qualidade da prestação dos serviços bancários na óptica dos consumidores. A delegação do Banco Mundial, liderada pela especialista em Proteção do Consumidor Financeiro, Diana Chocon, foi…
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Pedro Mbinza

Moçambique recebe 5,6 milhões de USD do BAD para reforçar segurança alimentar

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou esta semana que vai disponibilizar 5,6 milhões de USD (5,5 milhões de euros) a Moçambique, com o intuito de promover a segurança alimentar e resiliência em pontos afectados pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019. Num comunicado, a instituição refere que o valor ajudará a fornecer sementes, fertilizantes…
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Pedro Mbinza

Cabo Verde insiste na implementação do acordo de mobilidade dentro da CPLP

O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu na cidade da Praia que a CPLP só conseguirá ganhar mais em termos de impulso, em termos de capacidade de acção e de realização se conseguir, efectivamente, garantir a mobilidade de pessoas. Em declarações à imprensa, antes de partir para Portugal, onde começa nesta quinta-feira a…
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Pedro Mbinza