O plano operacional para os primeiros 100 dias do novo conselho de administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) prevê acções concretas para reforçar a transparência e a monitorização do mercado, assegurando a integridade e a confiança dos seus participantes, anunciou esta Segunda-feira a instituição. Com este plano, a CMC garante reforça o seu…

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola registou, na sua base de dados, três milhões segurados, 259 mil contribuintes e 170 mil pensionistas, avançou esta Segunda-feira, 27, em Luanda a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias. Esses números, de acordo a ministra que discursava na sessão de abertura…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou hoje a abertura de processos considerando que o autodenominado "decreto presidencial" do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane "subverte" os princípios do Estado democrático. "Decorrente dos factos, têm estado a ser instaurados processos cabíveis para devida responsabilização", lê-se num comunicado. "A publicação do suposto decreto, pelo mesmo cidadão, consubstancia…

O Governo angolano prevê este ano um serviço de dívida pública de aproximadamente 13.2 biliões de kwanzas, cerca de 13.53 mil milhões de dólares, revelou esta Segunda-feira, 17, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves. Ao apresentar o Plano Anual de Endividamento 2025, a ministra das Finanças disse que se prevê uma projecção de…

Angola assinou o Tratado do Alto Mar, um instrumento internacional voltado à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que vão além da jurisdição dos países, informou o Governo, em comunicado. O documento foi assinado, recentemente, pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento, na Sede das Nações Unidas, em Nova…