O director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, avançou há dias, em Luanda, que cerca de dez milhões de trabalhadores, em Angola, exercem actividades informais em diversos sectores da economia.
Segundo o responsável, entre os sectores de destaque estão o dos transportes, que incluem os lotadores, taxistas, motoristas de aplicativos, assim como os feirantes, freelancers, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros e empregados domésticos.
Blanche Chendovava falava durante a apresentação do Observatório Nacional do Emprego (ONE), uma nova infra-estrutura inaugurada na capital angolana e que funciona no edifício-se do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), com o objectivo de fazer estudos mais precisos sobre o mercado de trabalho em Angola.
Chendovava destacou que o ONE surgiu para melhorar o mercado de trabalho do sector formal, formalizar o sector informal e gerar riqueza para as famílias.
O responsável explicou que o trabalho informal acontece sem vínculos registados de contrato e sem que haja inscrição do trabalhador na Segurança Social, sendo geralmente desprovido de benefícios como remuneração fixa e férias pagas.
Citando os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em Maio deste ano, Blanche lembrou que a população economicamente activa de Angola é de 18.154.714 de cidadãos, sendo 8.866.702 do sexo masculino e 9.288.012 do sexo feminino.
O director do Trabalho revelou que do total da população economicamente activa, considerando os dados formais do INSS, estão registados 3.143.048, até Junho de 2025, e 5.340.156 de cidadãos não trabalham.
Estes dados, esclareceu, indicam que 63 por cento da população economicamente activa angolana está empregada, na sua maioria na economia informal com cerca de 80%, e 29,9% estão desempregados.
Para o efeito, segundo um comunicado do MAPTSS, o Executivo tem gizado políticas públicas no domínio do trabalho, “tendo concebido dois instrumentos importantes”, designadamente, a Agenda Nacional do Emprego e o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), aprovados pelos Decretos Presidenciais ns.º 226/23, de 5 de Dezembro e 133/23, de 01 de Junho, respectivamente.
Para garantir a criação e a implementação das políticas acima mencionadas, esclareceu, foi criado o ONE, como uma estrutura do MAPTSS, sob a coordenação da Direcção Nacional do Trabalho, cujo regulamento foi aprovado por via do Decreto Executivo nº 320/25 de 5 de Fevereiro.
O ONE, referiu, nasce como um instrumento técnico e estratégico ao serviço da Agenda Nacional para o Emprego, documento orientador das políticas públicas de geração de trabalho digno, sustentável e inclusivo para o período de 2023–2027.
Os dados do ONE vão ser fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Instituto Nacional de Qualificações (INQ), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Instituto Nacional de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e parceiros sociais.
