Cerca de 30 cidadãos timorenses manifestaram-se nesta Quinta-feira em Lisboa, em frente à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), para reivindicarem igualdade de pagamentos burocráticos face a outros cidadãos da CPLP.
Segundo explicou o imigrante timorense Januário Maia, que está em Portugal há quase três anos, um dos objectivos da manifestação “Timor também é CPLP! Não à discriminação”, que se realizou na manhã desta Quinta-feira, entre as 10:00 e as 11:30, em frente à AIMA, foi para “perceber qual a diferença entre os países da CPLP, de que faz parte também Timor-Leste”.
A manifestação surgiu na sequência de um erro já admitido e corrigido pela AIMA, em que estavam a ser cobrados a estes cidadãos timorenses valores substancialmente superiores face a outros imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Enquanto os imigrantes da CPLP pagam 56,80 euros para efeitos de renovação da Autorização de Residência CPLP, estavam a ser cobrados 397,90 euros aos cidadãos timorenses.
“Estamos aqui para perceber o porquê da diferença de valores que temos de pagar face a outros cidadãos da CPLP. Enquanto nós pagamos quase 400 euros os outros pagam 56,80 euros”, reiterou Januário Maia.
Durante o protesto, diz a Lusa, os manifestantes empunhavam a bandeira de Timor-Leste e cartazes como “Timorenses exigem respeito”, “Timor-Leste também é CPLP”, “Timorenses pagam 397,90 euros, outros CPLP pagam 56,80 euros” ou “Portugal invade Timor 450 anos”.
A AIMA explicou, Quarta-feira, à Lusa, que os documentos únicos de cobrança (DUC) enviados aos cidadãos timorenses que requereram renovação da autorização de residência CPLP tinham um lapso na taxa a pagar e que esse erro já foi devidamente corrigido e que a todos estes imigrantes foi enviado um ‘email’ com a devida explicação do lapso, “com o propósito de operacionalizar a devolução do montante que possa ter sido pago em excesso”.
A agência das migrações não soube precisar quantos imigrantes pagaram a taxa errada nem quando lhes será devolvido o dinheiro.
