A outorga de condecorações a 466 personalidades e instituições angolanas que lutaram pela independência nacional, paz, democracia e reconciliação nacional pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, marcou a celebração do “04 de Abril”, Dia da Paz e Reconciliação Nacional em Angola.
Na cerimónia realizada nesta Terça-feira, no quadro dos 21 anos desde que se registou o calar das armas no país, foram outorgadas condecorações a várias individualidades com a Ordem da Paz e Concórdia, Ordem do Mérito Civil, Ordem dos Combatentes da Liberdade, Ordem do Mérito Policial, Ordem da Independência, Ordem do Mérito Militar, Medalha Estrela da Liberdade e Medalha do Mérito Militar, de 1º e 2º grau, bem como de 1ª, 2ª e 3ª classe.
Ainda na véspera da efeméride, num comunicado em que era anunciada a outorga de condecorações, a Presidência da República referia que, “tendo em conta que o povo angolano consentiu enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a paz, democracia e reconciliação nacional e que neste processo inúmeras personalidades e entidades nacionais se distinguiram pelos seus feitos e convindo prestar um preito especial a todos quanto se tenham destacado, deixando, assim, um legado para que a Nação orgulhosamente possa rever-se nas acções pelos mesmos desenvolvidas”, o Presidente da República havia decretado a outorga de condecorações à diversas personalidades.
A paz conquistada por Angola, em 2002, abriu as portas para o crescimento económico e a estabilidade social e política. Volvidos 21 anos, os ganhos são visíveis um pouco por todos os sectores de actividade, com investimentos em infra-estruturas para melhorias dos indicadores sociais, na qualidade e assistência de saúde, na educação, habitação, na redução de emprego e na formação profissional dos angolanos.
Após um período de recessões consecutivas, desde 2016, a economia angolana voltou a dar sinais de retoma, crescendo 3% em 2022, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
No domínio monetário e por consequência da previsão da queda de inflação abaixo dos 13%, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA), reduziu a taxa básica de juros para 17%, medida que deverá resultar num maior acesso ao crédito bancário pelos agentes económicos no mercado nacional.
O sector financeiro tem prestado um apoio fundamental para alavancar a economia.
O BNA instituiu o Aviso 10 – que obriga 20 bancos comerciais a operarem no país a cederem 2,5% dos seus activos para crédito à economia real, o que tem promovido maior actividade empresarial. O mercado de capitais tem marcado também passos significativos, com surgimento de novos instrumentos financeiros, alargando assim as alternativas ao financiamento. A título de exemplo o mercado de acções, onde já foram privatizados activos pertencentes ao Estado no Banco Angolano de Investimento (BAI) e no Banco Caixa Geral Angola (BCGA).
Assiste-se igualmente a um crescimento do sector empresarial privado, com o Programa de Privatizações de activos do Estado (PROPRIV).
No que diz respeito ao sector da saúde o Governo disponibilizou para a população, nos últimos anos, mais de 85 modernas unidades sanitárias em todo país, num investimento que aumentou o acesso e a utilização aos serviços.
As novas estruturas foram apetrechadas e equipadas com tecnologia modena, aumentando em mais 8 mil camas e 258 cadeiras de hemodiálise no Serviço Nacional de Saúde. Os novos investimentos foram realizados tendo em conta a população e o território a cobrir, aumentando a capacidade resolutiva nos três níveis, para responder às necessidades da população, desde a atenção primária mais especializadas às mais complexas.
A nível primário foram construídas novas unidades, através do Programa de Intervenção Integrado dos Municípios e a admissão de novos profissionais. O sector secundário foi reforçado o nível de atenção especializada, em que se destaca a hemodiálise, reabilitação física, cirurgia minimamente invasivas, laboratórios com capacidade para a realização de marcadores tumorais, microbiologia e histopatologia, equipamentos para melhorar o diagnóstico, Raio X, ecografia e TAC.
Os investimentos a nível terciário vêm mitigando a carência nos serviços de alta complexidade, particularmente param o tratamento de doentes do foro renal, cardíaco, oncológico, ortopédico, oftalmológico, hematológico e materno e infantil, dentro do país.
Assiste-se a várias transformações nos sectores da Indústria e Imobiliário. Apesar do contexto actual, a indústria transformadora angolana oferece bastantes desafios, oportunidades e constrangimentos. A produção industrial em Angola registou um crescimento 6% no 1º semestre em 2022, a maior subida do índice em seis anos e meio, conforme indicam os dados do relatório sobre o Índice de Produção Industrial (IPI) do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Relativamente ao sector de habitação, foram construídos cerca de 23 centralidades e urbanizações, das 36 previstas Programa Nacional de Urbanismo e Habitação lançado pelo Executivo em 2009. Ao todo, 88.924 imóveis já foram construídos em todo país.
*Com Adnardo Barros
