A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) pediu recentemente reformas das políticas monetárias e fiscais, para melhorar as condições de competitividade do sector empresarial a nível continental.
À margem de uma audiência com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, em Maputo, o presidente da CTA, Onório Manuel disse que têm agora poucas empresas a pagarem altos impostos.
“Se nós pudermos reformar este quadro fiscal podemos alargar a base tributária do Estado e, por conseguinte, o Governo pode arrecadar mais impostos, com mais empresas a produzir mais e a pagarem mais”, apelou Onório Manuel.
Segundo o responsável, o Governo moçambicano deve “olhar os grandes empecilhos” na política fiscal do país e resolvê-los.
“Queremos basear esta reforma naquela que é a condição económica de Moçambique, mas com uma aplicabilidade específica sobre o estágio real daquilo que nós chamamos taxas e taxinhas”, explicou.
A média do Imposto sobre Valor Acrescentando (IVA) e do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), de acordo com Onório Manuel, é alta em Moçambique quando comparados com outros países da região, com um IVA em torno de 16%, contra 14% da região, e um IRPC de 32%, contra 28%.
“Quando temos investidores que querem investir em Moçambique, eles param e fazem estudos de comparação da carga tributária em Moçambique com aquilo que é a carga de outros países. Aqueles países que tiverem uma taxa superior em relação aos outros tornam-se menos competitivos e nós queremos ser um país competitivo”, concluiu o representante, citado pela Lusa.
