O Conselho de Estado de Moçambique levantou a imunidade aos conselheiros Venâncio Mondlane e Albino Forquilha no processo em que o ex-candidato presidencial é acusado pelas manifestações pós-eleitorais, disse o presidente do partido Podemos.
“Na instrução do processo de Venâncio Mondlane eu fui sempre chamado também a responder a um conjunto de assuntos, tendo em conta que sou o gestor da inscrição [candidatura presidencial de 2024], como presidente do Podemos”, disse Albino Forquilha.
Venâncio Mondlane disse no início de Março que os cinco processos-crime em que é acusado no âmbito das manifestações pós-eleitorais já foram enviados ao Tribunal Supremo (TS), que vai julgar os casos, declarando-se pronto para o julgamento.
Em Julho, o ex-candidato presidencial foi acusado pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes, no âmbito das manifestações, incluindo incitamento à desobediência colectiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.
O MP, diz a Lusa, imputa a Venâncio Mondlane a “autoria material e moral, em concurso real de infracções”, dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
O líder do Podemos, que é agora também o maior partido da oposição em Moçambique, e Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, são conselheiros de Estado desde Setembro, mas esse órgão aprovou a retirada da imunidade de ambos, a pedido do Tribunal Supremo, na reunião de 19 de Março, para serem ouvidos neste processo, decisão que não foi publicamente divulgada ou os seus contornos explicados até ao momento.
