As autoridades moçambicanas estimam que o contrabando de madeira na província de Cabo Delgado, esteja a garantir lucros na ordem dos 125 milhões de meticais (cerca de 1,8 milhão de euros) por mês, aos praticantes dessa actividade ilícita, temendo que tais ganhos estejam a alimentar actividades terroristas na região.
Segundo o Relatório da Avaliação Nacional dos Riscos de Financiamento do Terrorismo, o património florestal de Moçambique, que abrange cerca de 31 693 872 hectares, “está sob séria ameaça devido à exploração criminosa, uma vez que 25% dessas áreas são reservadas para conservação ambiental”. O documento classifica o nível de vulnerabilidade do sector como “médio alto” e a ameaça como “alta”.
Embora não haja registo directo de ligações entre o contrabando de madeira e o terrorismo, a concentração dessas actividades ilegais em áreas com presença activa de grupos terroristas sugere que o contrabando tem sido uma fonte de financiamento para esses. A falta de fiscalização eficaz em áreas de conservação e nas zonas onde a ameaça terrorista é mais premente aumenta ainda mais o risco de financiamento ao terrorismo, especialmente através da pesca ilegal, acrescenta o documento, citado pela Lusa.
O relatório destaca também a fraca aplicação das sanções administrativas e criminais contra os infratores, com uma percentagem mínima de casos a serem julgados e condenados, “um cenário que cria um ambiente propício para a impunidade e encoraja a continuação das actividades ilegais”.
Além disso, o documento salienta que a actividade criminosa de abate de recursos florestais e faunísticos envolve tanto cidadãos nacionais quanto estrangeiros, muitos dos quais agem como intermediários e agentes recrutados por grupos terroristas.
Por outro lado, o relatório conclui que os crimes ambientais em África estão a se tornar cada vez mais sofisticados e comparáveis aos de tráfico de drogas e armas, com várias organizações terroristas a explorarem os recursos naturais para financiar as suas atividades. Por exemplo, indica, “o Al-Shabaab da Somália obtém fundos através da tributação do carvão vegetal, enquanto o Exército de Resistência do Senhor de Uganda depende da caça furtiva e da venda de marfim para obter capital”.
“Este cenário representa não apenas uma ameaça para a conservação ambiental, mas também para a segurança nacional e regional”, refere o documento, que destaca também a necessidade urgente de acções coordenadas para combater o contrabando de madeira e outros crimes ambientais em Moçambique e na região africana.
