Contratação Pública em Angola: “Algumas obras do PIIM foram mal planeadas, orçamentadas e contratadas, adiando o interesse nacional”, revela director-geral do SNCP

 O diector-geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) de Angola, Osvaldo Ngoloimwe, admitiu, esta Segunda-feira, em Luanda, que algumas obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) foram mal planeadas, orçamentadas, contratadas e executadas, adiando o interesse nacional.

Osvaldo Ngoloimwe manifestou esta preocupação durante o “Encontro Metodológico sobre a Contratação Pública”, promovido com o objectivo de reflectir a técnica, a uniformização de procedimentos e o reforço das boas práticas no âmbito da contratação pública.

“Nós, no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, corremos tanto, já fizemos vários reequilíbrios económico e financeiro e até hoje não conseguimos terminar as obras”, lamentou o responsável, revelando que tal situação também está a acontecer em sede de combate à pobreza.

Aos administradores municipais, Ngoloimwe pediu que todos os contratos de valor igual ou superior a 182 milhões de kwanzas devem exigir uma caução.

“Se tivéssemos exigido caução, os empresários que fugiram e desapareceram com obras paralisadas teriam de pagar cauções para reparar os prejuízos. Com essas cauções, nós fizemos diferente, já não volta à Conta Única do Tesouro. Por orientação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, abriu-se uma conta em nome Serviço Nacional da Contratação Pública, nos termos da lei. Quando ocorre incumprimento, em tão pouco tempo consegue-se assegurar com que este dinheiro fique cativo para reparação dos prejuízos”, disse.

Durante a sua apresentação, sem avançar o nome da unidade sanitária, Osvaldo Ngoloimwe revelou que a sua instituição identificou a existência de uma empresa que realiza trabalhos de limpeza num hospital desde 1997.

“Está lá. Entra director, sai director e continua a mesma. Quando fomos ver o histórico dos contratos, não tem. Às vezes, vamos a uma administração municipal fazer auditoria o  próprio administrador, o próprio secretário-geral nem sabe onde estão as ordens de entrega, nem sabe onde estão  os termos de entrega e nem sabe onde estão os relatórios de prestação de serviços”, expressou.