A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com “alguma preocupação” os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros, que deverá assumir a presidência rotativa da organização em 2025. Zacarias da Costa, secretário executivo da CPLP, destacou a importância de não interferir nos assuntos internos dos Estados-membros, embora se mostre confiante na capacidade do povo guineense para superar a actual crise.
“Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro”, afirmou Zacarias da Costa em entrevista à agência Lusa. No entanto, mostrou-se optimista: “Temos a certeza de que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República para o dia 24 de Novembro e esperamos que tudo corra com normalidade”.
Presidência rotativa da CPLP em 2025
A Guiné-Bissau deverá acolher a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP em Julho de 2025, e o país já se comprometeu a assumir a presidência da organização no biénio 2025-2027. Zacarias da Costa sublinhou que, até ao momento, não há qualquer alteração aos planos. “De 14 a 18 de Julho decorrerão todas as reuniões, sendo que a 18 terá lugar a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente e, antes, as reuniões dos pontos focais da cooperação”, detalhou o secretário executivo.
Questionado sobre a possibilidade de alterar essa decisão caso o cenário político da Guiné-Bissau não melhore após as eleições, Zacarias da Costa afirmou: “Esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização”. Acrescentou ainda que uma eventual alteração dessa decisão cabe aos Estados-membros da CPLP.
Eleições legislativas em Novembro
De acordo com a Lusa, as eleições legislativas antecipadas na Guiné-Bissau estão marcadas para 24 de Novembro, após a dissolução do parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, em Dezembro de 2023. A dissolução, fora dos prazos constitucionais, levou à formação de um governo de iniciativa presidencial, agravando a situação política no país.
Críticas à CPLP e os direitos humanos
Zacarias da Costa respondeu também às críticas de que a CPLP não se pronuncia sobre questões de direitos humanos ou sobre o funcionamento das instituições democráticas dos seus Estados-membros, afirmando que o papel da organização é reforçar os mecanismos internacionais e promover uma actuação conjunta entre os seus membros.
“O importante é que os países da comunidade trabalhem conjuntamente para reforçar os mecanismos internacionais”, disse, sublinhando que a CPLP não pode substituir-se às autoridades de cada país. Segundo ele, há a ideia errada de que a organização pode resolver os problemas internos dos seus membros, quando, na realidade, são os próprios governos que devem, em primeiro lugar, enfrentar as suas dificuldades internas.
Esforços para implementar acordos
O secretário executivo destacou ainda os esforços para que os Estados-membros ratifiquem acordos importantes, como a Convenção Multilateral de Segurança Social, que, até ao momento, apenas Portugal e Timor-Leste ratificaram. “Precisamos de mais um Estado-membro para que possa entrar em vigor”, frisou Zacarias da Costa, demonstrando o empenho da CPLP em concretizar os compromissos já assumidos.
