Timor-Leste foi eleito para assumir temporariamente a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sequência da suspensão de todas as actividades da Guiné-Bissau na organização, país que exercia a presidência rotativa. A decisão foi tomada esta Segunda-feira, 16 de Dezembro, durante uma reunião extraordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
O encontro, realizado por vído-conferência, foi presidido pelo Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, país que antecedeu a actual presidência rotativa, e contou com a participação de todos os Chefes de Estado e de Governo dos países-membros, com excepção de Angola.
No decurso da reunião, a CPLP deliberou suspender a participação da Guiné-Bissau em todas as actividades da organização, numa decisão que assume contornos paradoxais, tendo em conta que o próprio Estado guineense já havia anunciado, na véspera, a suspensão da sua participação, através de um comunicado oficial.
Este duplo gesto — a autoexclusão política de Bissau e a formalização institucional da suspensão pela CPLP — revela uma tensão entre soberania e autoridade colectiva, expondo os limites do quadro estatutário da organização e levantando questões sobre a eficácia dos seus mecanismos de gestão de crises.
Na prática, a decisão da CPLP surge menos como uma sanção efectiva e mais como um acto de reafirmação institucional, num contexto em que a organização procura preservar a sua legitimidade política, mesmo quando confrontada com a retirada voluntária de um dos seus membros.
Em comunicado divulgado após o encontro, o Presidente são-tomense afirmou que a CPLP exige provas de vida das pessoas detidas no contexto da crise política guineense e defendeu a possibilidade de aplicação de sanções, ainda que estas não estejam actualmente previstas nos estatutos da organização.
Foi igualmente manifestada a intenção de criar uma missão de bons ofícios, com vista a contribuir para o restabelecimento da ordem constitucional, sublinhando o papel da CPLP enquanto espaço de concertação política e diplomática.
Recorde-se que o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, justificou, um dia antes, decisão da suspensão das actividades do país na CPLP com alegadas falhas no cumprimento e na transparência dos estatutos por parte da organização.
O governante criticou ainda a actuação da CPLP enquanto mediadora da crise, lamentando o que considerou ser uma falta de dinâmica diplomática e acusando a organização de uma “pressa em ocupar um lugar que não estaria vago”.
Sentindo-se não consultado, afirmou que a Guiné-Bissau apenas retomará a sua participação quando os estatutos e os valores da CPLP forem respeitados de forma equitativa por todos os Estados-membros.
