O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, apelou esta semana aos cidadãos moçambicanos residentes em Portugal para respeitarem a legislação portuguesa, sublinhando que o cumprimento das leis do país de acolhimento é fundamental para preservar o bom relacionamento entre os dois Estados e assegurando não ter conhecimento de qualquer problema relevante relacionado com as recentes alterações à política migratória portuguesa.
Em declarações à imprensa no final de uma audiência com o Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, no âmbito da sua visita oficial a Portugal, Daniel Chapo afirmou que Moçambique tem incentivado os seus cidadãos a cumprirem as normas do país onde vivem.
“Nós, como moçambicanos, temos apelado aos moçambicanos residentes em Portugal que, tal como os portugueses que residem em Moçambique respeitam as leis moçambicanas, é extremamente importante que os moçambicanos que residem em Portugal também respeitem as leis portuguesas”, referiu.
O chefe de Estado acrescentou que nunca teve conhecimento de “algum problema assim sério entre Moçambique e Portugal relacionado com este aspecto”, numa referência às alterações recentemente introduzidas na legislação portuguesa sobre imigração.
Por seu turno, António José Seguro corroborou a posição do homólogo moçambicano, destacando o nível de integração da comunidade moçambicana em Portugal.
Segundo o Presidente português, cerca de 13 mil cidadãos moçambicanos vivem e trabalham no país, contribuindo activamente para a economia e para a sociedade portuguesa.
Questionado sobre a possibilidade de uma maior liberdade de circulação de cidadãos no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Daniel Chapo reconheceu que o tema continua a integrar a agenda da organização, mas considerou que a concretização desse objectivo dependerá do aprofundamento do processo de integração entre os Estados-membros.
“É um aspecto e um assunto que continua na mesa, mas é necessário aprimorar e consolidar ainda mais a organização”, afirmou, citado pela Lusa.
