O Presidente moçambicano, Daniel Francisco Chapo, declarou nesta Quinta-feira, em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, a retoma efectiva, total e completa do Projecto Mozambique LNG, da Área 1 da Bacia do Rovuma, considerando o momento “dia de festa para Moçambique, para África e para o mundo”, num contexto marcado pela reposição da segurança, renovação da confiança dos investidores e expectativa de impactos estruturantes para a economia nacional.
Falando, a partir de Afungi, na cerimónia oficial de retoma do projecto, liderado pela TotalEnergies, o Chefe do Estado afirmou que “este momento histórico representa muito mais do que o reinício de obras que vão dar vida ao projecto”, sublinhando que simboliza “a vitória, resiliência, coragem e determinação do povo moçambicano perante as adversidades” que conduziram à suspensão das actividades em Maio de 2021, na sequência da declaração de Força Maior devido à degradação da situação de segurança na região.
No seu discurso, Daniel Chapo, citado numa nota da Presidência de Moçambique, associou a retoma do projecto à capacidade de superação do país face a múltiplos desafios, incluindo as cheias e inundações que afectam várias províncias.
“Apesar das chuvas, cheias e inundações, e a situação que estamos a passar neste momento, temos a certeza de que a vida voltará à normalidade”, afirmou, agradecendo à TotalEnergies pela doação de “200 milhões de meticais ao povo moçambicano para assistirmos a nossa população que sofre de cheias e inundações, nas regiões Sul, Centro e Norte também”, um valor anunciado na ocasião pelo Presidente e Director Executivo (CEO) da multinacional francesa, Patrick Pouyanné.
O estadista destacou ainda que a retoma do Mozambique LNG resulta do “esforço consistente do Governo da República de Moçambique, em estreita articulação com as Concessionárias, para a resolução dos desafios de segurança”, apontando, entre outras medidas, o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) entre Moçambique e o Ruanda e o reforço progressivo das Forças de Defesa e Segurança como factores determinantes para a estabilização de Cabo Delgado.
O Chefe do Estado contextualizou o projecto, referindo que o campo de gás Golfinho-Atum integra o Contrato de Concessão aprovado em 2006, inicialmente operado pela Anadarko e, desde 2020, pela TotalEnergies, com a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, que detém 15 por cento de interesse participativo. Acrescentou que o Mozambique LNG é “um dos maiores projectos de Gás Natural Liquefeito em África”, com uma capacidade anual prevista de cerca de 13,12 milhões de toneladas de GNL ao longo de aproximadamente 25 anos.
Segundo o estadista, o empreendimento representa um investimento global de cerca de 15,4 mil milhões de dólares norte-americanos e poderá gerar receitas para o Estado moçambicano na ordem de 35 mil milhões de dólares.
Destacou igualmente os impactos sociais do projecto, incluindo o reassentamento em Afungi, que “deve servir de modelo para outros reassentamentos ao nível deste país”, bem como a criação de emprego, prevendo-se a contratação de cerca de 17 mil trabalhadores durante a fase de construção, com prioridade para a mão-de-obra moçambicana.
Intervindo na cerimónia, o CEO da TotalEnergies, manifestou satisfação pelo relançamento do projecto. “Tenho o prazer de anunciar o reinício total do projecto LNG neste momento aqui em Cabo Delgado com a restauração da questão da segurança. O período de Força Maior já está no fim”, disse, antes de anunciar “um apoio adicional de cerca de 200 milhões de meticais para apoiar as pessoas que estão neste momento a sofrer vítimas das intempéries” e sublinhou que o projecto representa “o maior investimento que nós temos em África”.
Na sua mensagem final, o Presidente da República considerou que “a retoma do Projecto Mozambique LNG, marca o início de uma nova fase para Cabo Delgado e para Moçambique: uma fase de estabilidade, confiança, crescimento inclusivo e oportunidades para todos moçambicanos”, reiterando o compromisso do Governo em garantir segurança, boa governação, transparência e benefícios concretos para as comunidades locais, de modo a transformar os recursos naturais em desenvolvimento sustentável para o país.
