O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu a necessidade de acelerar a transformação digital do Estado, com foco na eliminação da burocracia desnecessária, na redução dos custos dos serviços públicos e na melhoria do atendimento aos cidadãos, independentemente da sua localização geográfica.
Ao intervir, nesta Quarta-feira, na abertura da Conferência Citizen Connect Africa – Mozambique, o Chefe de Estado sublinhou que a modernização da Administração Pública deve produzir resultados concretos na vida dos moçambicanos, indo além da simples introdução de equipamentos tecnológicos e plataformas digitais.
“Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária”, afirmou Daniel Chapo, defendendo uma mudança nos procedimentos administrativos e na cultura de funcionamento das instituições públicas.
Para o Presidente moçambicano, a transformação digital exige maior coordenação entre os organismos do Estado e a partilha de informações, nos termos da lei, de modo a permitir a prestação de serviços mais rápidos, acessíveis, transparentes e eficientes.
Na sua perspectiva, a integração dos serviços públicos deve evitar que os cidadãos sejam obrigados a deslocar-se a várias instituições para tratar de documentos ou resolver questões administrativas, suportando custos elevados com transporte, alojamento e outros encargos.
Daniel Chapo salientou que o tempo dos cidadãos tem valor e que cabe ao Estado organizar os seus serviços para responder às necessidades da população com maior eficiência, reduzindo as deslocações, as filas de espera e os obstáculos burocráticos.
Centro Pronto deverá alargar serviços públicos
Durante a conferência, o Chefe de Estado destacou a iniciativa Centro Pronto, apresentada no evento, considerando-a um passo importante para a construção de serviços públicos mais acessíveis e integrados.
A experiência, iniciada em Maputo, deverá ser progressivamente aperfeiçoada e expandida para outras cidades e regiões do país, incluindo bairros e localidades onde a população enfrenta maiores dificuldades no acesso aos serviços da Administração Pública.
Segundo Daniel Chapo, a expansão destas soluções deve contribuir para aproximar o Estado dos cidadãos e reduzir as desigualdades no acesso aos serviços públicos, assegurando que a modernização administrativa beneficie tanto as populações urbanas como as comunidades rurais.
O Presidente defendeu, igualmente, que a transformação digital deve abranger os distritos e as localidades mais distantes, sem excluir os cidadãos que não possuem telefones inteligentes, não dispõem de acesso regular à Internet ou não têm conhecimentos suficientes para utilizar plataformas digitais.
“A distância geográfica não deve determinar a qualidade dos serviços públicos a que um moçambicano tem acesso”, declarou, defendendo a combinação de soluções tecnológicas com mecanismos de atendimento presencial e assistido.
A posição reflecte a necessidade de desenvolver um modelo de digitalização inclusivo, capaz de responder às diferentes realidades sociais e territoriais do país, sem criar novas barreiras para os cidadãos com menor acesso às tecnologias de informação e comunicação.
Digitalização para melhorar o ambiente de negócios
Na vertente económica, Daniel Chapo apontou a simplificação dos procedimentos administrativos como um factor determinante para melhorar o ambiente de negócios, estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar oportunidades de emprego, particularmente para jovens e mulheres.
O Chefe de Estado considerou que uma Administração Pública mais eficiente pode contribuir para reduzir os encargos associados à actividade empresarial, facilitar a relação entre o Estado e os operadores económicos e tornar o país mais atractivo para novos investimentos.
Neste contexto, destacou a plataforma electrónica de vistos, denominada eVisa, pelo seu contributo para facilitar a mobilidade internacional e criar condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, do comércio e do investimento.
A aposta na digitalização dos serviços públicos surge, assim, como um instrumento para modernizar a gestão administrativa e, simultaneamente, apoiar a actividade económica, através da simplificação de processos e da melhoria das condições de acesso aos serviços do Estado.
Protecção de dados e soberania digital entre as prioridades
Para aprofundar a transformação digital em Moçambique, Daniel Chapo apresentou quatro orientações estratégicas: reforçar a integração e a coordenação institucional; assegurar a inclusão digital e o equilíbrio territorial; garantir a protecção dos dados pessoais, a cibersegurança e a soberania digital; e estabelecer resultados concretos e mensuráveis.
O Presidente sublinhou que a avaliação das políticas de digitalização não deve limitar-se ao número de plataformas criadas ou de equipamentos instalados, devendo considerar os benefícios efectivamente alcançados pela população.
Entre os indicadores de sucesso, apontou o tempo que os cidadãos deixam de perder, as distâncias que já não precisam de percorrer e os custos que conseguem evitar no acesso aos serviços públicos.
A protecção de dados pessoais e a segurança dos sistemas informáticos foram igualmente destacadas como componentes essenciais do processo, numa altura em que a integração tecnológica dos serviços exige garantias de confiança, responsabilidade e protecção da informação.
Daniel Chapo apelou, por isso, aos responsáveis das instituições públicas para trabalharem de forma coordenada, simplificarem os procedimentos e colocarem o cidadão no centro das decisões administrativas.
Parcerias com o sector privado
O Chefe de Estado defendeu ainda o reforço das parcerias entre o Governo e o sector privado, com vista à mobilização de tecnologia, investimento, inovação e conhecimento para acelerar a modernização dos serviços públicos.
Segundo o estadista, estas parcerias devem contribuir para o desenvolvimento de competências nacionais, sobretudo entre a juventude moçambicana, através da transferência de conhecimento e da criação de oportunidades de participação no processo de transformação digital.
Daniel Chapo salientou, contudo, que a cooperação com os operadores privados deve salvaguardar o interesse público e a soberania nacional.
A orientação defendida pelo Presidente aponta para uma transformação digital centrada não apenas na modernização tecnológica, mas também na melhoria da qualidade dos serviços, na inclusão dos cidadãos e no reforço da capacidade do Estado para responder às necessidades da população e apoiar o desenvolvimento económico de Moçambique.
