O Conselho de Ministros de Angola aprovou na última Sexta-feira, em Luanda, em reunião orientada pelo chefe do Executivo, o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, entre vários, dois diplomas que proíbem a exportação dos minerais quartzo e gesso.
O objectivo, segundo um comunicado distribuído à imprensa, é estabelecer políticas para que os recursos minerais explorados no país sejam preferencialmente transformados, antes da sua exportação, “para potencializar a indústria transformadora, gerar emprego, promover a transferência de competências para a indústria nacional e garantir receitas para o Estado”.
Os dois diplomas vêm assim dar ‘cunho legal’ as pretensões do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, que, tal como noticiou a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, defendeu em Maio último, na cidade do Cuito, província do Bié, a necessidade de se continuar a impulsionar a cadeia de valor do sector no país, no sentido de se “evitar a exportação de minerais” em bruto, com realce para o gesso e o quartzo.
“Um mineral que começa também aparecer vontade de exportar é o gesso. Não vamos permitir a exportação de gesso. Para exportar gesso em bruto não contem comigo. Pelo menos enquanto eu estiver nesta função, tudo farei para que isso não aconteça. Podem procurar lóbis onde quiserem”, advertiu o governante, durante a IXª Reunião do Conselho Consultivo do seu pelouro.
Diamantino Azevedo deu nota que “começa a haver falta de gesso na África subsaariana e sem gesso não há cimento”. Por este facto, acrescentou, a exploração deste minério só será permitida para alimentar as indústrias cimenteiras do país, produzir pladur e gesso para os hospitais localmente.
Na ocasião, o ministro referiu também que depois do garimpo de diamante e de ouro, que já se verifica no país há muito tempo, “agora surgiu também o garimpo de quartzo”, principal material utilizado no fabrico de painéis fotovoltaicos, nesta era da transição energética e das energias renováveis.
“O nosso país tem bastante recurso de quartzo, inclusive de ‘quartzo de qualidade A’, com mais de 99% de pureza, que já se exportou bastante no tempo colonial para países como o Japão e Alemanha. Hoje, o maior produtor de painéis solares do mundo é a China. Nós temos bastante quartzo no nosso país e o garimpo está a servir para a exportação do quartzo em bruto”, denunciou na altura.
