A sociedade de advogados angolana Ammadeus celebrou uma parceria exclusiva com a firma portuguesa Melo Alves, num acordo que pretende reforçar a capacidade de assessoria jurídica a investidores internacionais em Angola e consolidar a presença da sociedade no mercado jurídico lusófono.
A colaboração integra a plataforma internacional Melo Alves Global e cria uma estrutura de cooperação jurídica entre Angola e Portugal, permitindo às duas equipas atuar de forma coordenada em projetos transfronteiriços e operações complexas.
A parceria foi formalizada entre Ana Major, managing partner da Ammadeus, e Bruno Melo Alves e Rui Andrade, coordenadores da Angola Desk da Melo Alves.
Fundada pelos advogados Ana Major e Marcelo Mendes Mateus, a Ammadeus conta atualmente com uma equipa de oito profissionais e uma rede de advogados correspondentes em Cabinda e nas províncias das Lundas. O nome da sociedade resulta da junção das iniciais dos dois sócios fundadores.
A sociedade atua em diversas áreas do direito, incluindo compliance e investigações internas, contencioso criminal, civil e comercial, direito bancário e financeiro, investimento estrangeiro, direito laboral, privacidade e proteção de dados, fiscalidade, bem como em operações de aquisição e venda de empresas e constituição de joint ventures. Segundo Ana Major, com quem a Forbes África Lusófona conversou, a parceria representa um passo estratégico para ampliar o alcance internacional da Ammadeus e reforçar a qualidade das soluções jurídicas oferecidas aos clientes.
O que muda, na prática, para o mercado angolano esta parceria exclusiva entre a Melo Alves Global e a Ammadeus ?
Com a AMMADEUS e a parceria estabelecida com a Melo Alves, o mercado angolano passa a contar com um escritório de advocacia que se posiciona como prestador de serviços jurídicos diferenciados, com alcance internacional e uma visão orientada para o crescimento sustentável e a criação de valor para o cliente. O alcance internacional concretiza-se através da parceria, que gera sinergias assentes numa prática ética e exigente, acrescentando valor aos negócios dos clientes de ambas as firmas e potenciando um crescimento sólido e sustentado das duas sociedades. A Melo Alves é uma boutique jurídica com mais de 30 anos, sedeada em Lisboa, com uma forte vocação internacional materializada pelo projecto Melo Alves Global, que inclui também a Asian Desk que abrange os mercados de Macau, Indonésia, China, Vietname e Nepal, entre outros, com relações efectivas ou potenciais com Portugal e Angola. A consistência e qualidade do trabalho conjunto, aliadas a uma verdadeira proximidade com o Cliente permite-nos participar de forma activa e eficaz em operações mais exigentes e complexas que os clientes nos apresentam.
Que tipo de clientes ou operações passam agora a ser possíveis?
A nossa experiência destaca-se em serviços a clientes dos sectores da energia, petróleo e gás, mineiro, infraestruturas, aviação, bancário e financeiro. Assistimos os clientes em áreas jurídicas como corporate, compliance, litígios complexos e em operações e projectos estratégicos e multidisciplinares relacionados com o seu “core business”. Combinamos experiência diversificada e capacidade analítica para repensar a forma como as soluções jurídicas são desenvolvidas e implementadas em Angola e, para além de cumprir requisitos legais, o nosso compromisso é também o de criar soluções práticas, inovadoras e personalizadas, construindo relações de confiança sólidas.
Angola continua a atrair investimento em sectores altamente regulados como energia, petróleo, gás e banca. Onde estão hoje os maiores riscos legais e como esta integração permite antecipá-los em vez de apenas reagir?
Angola é um país em crescimento. As projecções de organismos internacionais apontam para um crescimento entre 2 e 3 por cento. Nós na AMMADEUS já vimos operando na maioria dos sectores que mais contribuem para esse crescimento, ou seja, nas áreas de infraestruturas, energia, logística, banca e serviços financeiros, mineiro e no petróleo e gás que, apesar da diversificação, continua a ser o principal motor do PIB, das exportações e receitas fiscais essenciais. A contribuição desses sectores para o crescimento da economia Angolana impulsiona investimentos privados e programas de substituição de importações e uma forte digitalização. Isso permite a consolidação no mercado de clientes actuais, mas também a atracção de novos clientes. Os maiores riscos jurídicos para potenciais clientes continuam a concentrar‑se em áreas como licenciamento, compliance, os contratos administrativos (nomeadamente o processo de contratação com entidades pública), estabilidade fiscal e, em menos escala, as mudanças legislativas que possam afectar os sectores mencionados, pois Angola tem primado pela manutenção da estabilidade contratual e regulatória. A integração de equipas jurídicas locais e internacionais permite mapear antecipadamente estes riscos, porque combina conhecimento profundo do quadro normativo angolano com práticas globais de gestão de risco. A integração permite-nos acompanhar de forma eficiente as tendências e mudanças do mercado. Em vez de reagir a problemas, esta abordagem integrada permite uma due diligence completa, maior previsibilidade, desenho de soluções criativas à medida do cliente com recurso a meios tecnológicos para mitigar riscos jurídicos e identificar novas oportunidades.
A Ammadeus passa a operar integrada numa plataforma internacional. Como se equilibra a sofisticação jurídica global com a complexidade regulatória e institucional específica de Angola?
Entendemo-nos como profissionais “by design” quer na Melo Alves quer na AMMADEUS. Temos propósitos comuns e mantemos os mais altos padrões de conduta, e comunicação em todos os momentos, garantindo credibilidade, confiança e excelência em cada interação. Isso faz de nós uma equipa de profissionais comprometida com a excelência, dedicada à prestação de soluções e serviços jurídicos transversais e de elevado valor acrescentado para os nossos Clientes. É isso que permite que em cada projecto, possamos assegurar uma coordenação precisa, mobilizando os recursos e competências necessários para alcançar o melhor resultado para o Cliente. Para nós, a sofisticação jurídica passa por equilibrar o sólido conhecimento da complexidade institucional local e sensibilidade ao contexto Angolano com o rigor técnico e a experiência que cada um aporta aos projectos. Se por um lado tal pressupõe a compreensão realista do funcionamento prático das instituições, evitando aplicar mecanicamente modelos internacionais que não se ajustam ao contexto local, por outro lado, isso implica a tradução das melhores práticas globais para soluções que sejam exequíveis perante a realidade regulatória e administrativa do país. O resultado é a criação de soluções jurídicas eficazes, rigorosas e ajustadas às especificidades de cada projecto.
Esta parceria é também um sinal de confiança no ciclo económico de Angola. N Na sua opinião, que tipo de investimento estrangeiro está efectivamente a ganhar tracção no país e o que ainda afasta os grandes investidores?
Os sinais de confiança mais importantes no ciclo económico de Angola continuam a estar em factores de natureza macroeconómica como o incremento da transparência, a governança institucional e empresarial, a liberalização do ambiente de negócio e, outros, que reforçam a credibilidade de Angola perante organismos internacionais. O investimento privado (incluindo o estrangeiro) que mais tem crescido inclui as áreas onde a AMMADEUS tem actuado, mas também as áreas das energias renováveis, telecomunicações e tecnologias, agricultura e agroindústria. Nestes sectores, o Estado procura manter alguma estabilidade regulatória, programas de incentivo e oportunidades claras de parcerias público‑privadas. O que pode atrair e preservar o investimento é certamente a optimização dos processos administrativos e de licenciamento, a eliminação de incertezas jurídicas, a redução de riscos cambiais, desafios de repatriamento de capitais e a perceção de risco institucional. Apesar de progressos relevantes, muitos investidores internacionais ainda aguardam maior previsibilidade e simplificação nessas áreas de acção institucional antes de comprometer capital em grande escala. Na AMMADEUS, temos plena consciência da responsabilidade na promoção do crescimento sustentável de Angola. Actuamos de forma ética e alinhada com princípios de proteção ambiental, desenvolvimento social e boa governança, não apenas na prestação dos nossos serviços, mas também no apoio dado aos clientes para adopção e implementação de práticas sustentáveis. Acompanhamos a sua atuação para assegurar a conformidade legal, mitigar riscos e defender os seus interesses de forma responsável e consistente. A promoção da responsabilidade socioambiental e a perenidade das organizações é um dos focos da nossa parceria e da nossa integração na Melo Alves Global e nesse sentido, acreditamos poder oferecer sinais de confiança ao mercado, não apenas pela nossa actuação, mas sobretudo por via dos resultados visíveis e da saúde económica e legal dos nossos clientes.
