A empresa produtora de cartas de condução biométricas em Moçambique, Brithol Michcoma, decidiu suspender a impressão dos documentos, alegando que o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) tem quantias em dívida.
“O INATRO beneficiou das cartas de condução produzidas pela Brithol Michcoma, recebeu todos os valores dos utentes e detentores das cartas de condução, mas não liquidou a importância devida por tais serviços, relativamente ao fornecimento de mais de 100 mil cartas”, refere uma nota da empresa à comunicação social.
De acordo com o documento, o contrato para a produção das cartas de condução biométricas entre a Brithol Michcoma e o INATRO, do Ministério dos Transportes e Comunicação, está em vigor desde 2019, mas não teve o “visto” do Tribunal Administrativo, como determina a lei.
Citado pela Lusa, o INATRO justificou a falta de pagamentos com facto de o contrato não ter passado pelo Tribunal Administrativo, apesar de ser, entre as partes, a única entidade competente para exigir que o documento fosse visto pelo tribunal.
“A Brithol Michcoma tinha consciência da vital importância da produção deste documento e, ainda que não tivesse sido informada sobre a obtenção ou não do visto do Tribunal Administrativo, começou com a produção, numa atitude de patriotismo”, acrescenta a nota.
A empresa, que se descreve como de origem britânica e neerlandesa, condiciona a assinatura de um novo contrato com o Governo moçambicano ao pagamento da dívida, avançando ainda que suspende também a produção de cartas de condução temporárias, até que a questão seja resolvida.
