O Parlamento Europeu (PE) condenou esta semana violação de direitos humanos na Guiné Equatorial, incluindo tortura e detenções arbitrárias, uma resolução aprovada por aclamação.
A resolução destaca ainda a detenção arbitrária de dois cidadãos espanhóis – Javier Marañón Montero e David Rodríguez Ballesta – e as “condições inaceitáveis da sua prisão”, salientando que “o sistema judicial equato-guineense carece de responsabilização e independência face ao regime de Teodoro Obiang”, Presidente do país.
Os eurodeputados apelam às autoridades para que tomem medidas imediatas e incondicionais, incluindo o respeito pelo direito a um julgamento justo, o levantamento da prisão preventiva e a garantia de acesso a aconselhamento jurídico e a cuidados médicos, sublinhando que Marañón Montero se encontra em greve de fome.
Os eurodeputados, diz a Lusa, recordam ainda que as violações dos direitos humanos e as detenções arbitrárias afetam negativamente as relações da União Europeia com o país, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prejudicam a reputação internacional da Guiné Equatorial e travam o investimento e a cooperação.
