O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda aos países africanos que implementem uma estratégia abrangente, incluindo austeridade orçamental e reestruturações da dívida, para evitar preocupações sobre uma crise da dívida soberana na África subsaariana.
“A análise da equipa do FMI mostra que a maioria dos países na região vai precisar de reduzir os seus défices orçamentais nos próximos anos; para a média dos países, o nível do ajustamento será de 2 a 3% do PIB, mas este ajustamento parece exequível dada a experiência histórica do passado, já que a maioria dos países da África subsaariana melhoraram o seu défice primário [sem juros da dívida] em 1% ao ano durante dois a três anos”, escrevem os técnicos do FMI.
Na nota de análise sobre a crise da dívida pública na África subsaariana, o FMI acrescenta: “Nem todos os países enfrentam o mesmo desafio; cerca de um quarto das economias da região têm margem orçamental e podem usá-la para manter e até aumentar os investimentos vitais em capital humano e físico, mas há alguns países que têm necessidades muito grandes de ajustamento, e para esses, é pouco provável que a consolidação orçamental por si só seja suficiente para garantir a sustentabilidade orçamental, sendo talvez necessário complementar essa política com um reperfilamento ou reestruturação da dívida”.
A recomendação dos técnicos do FMI surge num estudo assinado pelos economistas do departamento africano, Fabio Comelli, Peter Kovacs, Jimena Jesus Montoya Villavicencio, Arthur Sode, Antonio David e Luc Eyraud, com o título “Navegar os desafios orçamentais na África subsaariana: Estratégias resilientes e âncoras credíveis em águas turbulentas”, no qual é feito um alerta relativamente à evolução do endividamento dos países africanos.
“O rácio da dívida face ao PIB na região quase duplicou em apenas uma década, passando de 30% no final de 2013, para quase 60% no final de 2022”, alertam os técnicos citados pela Lusa, apontando que mais do que a subida da relação entre a dívida e o PIB, é o custo e a capacidade de pagar que estão em causa.
“Repagar esta dívida também se tornou muito mais caro”, alertam, acrescentando que o rácio entre o nível de pagamento dos juros e o montante das receitas fiscais, uma métrica fundamental para aferir a capacidade de servir a dívida e prever o risco de uma crise orçamental, mais do que duplicou desde o princípio da década passada e está agora quase quatro vezes acima do rácio nas economias avançadas.
