O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Victor Lledo, defendeu, nesta Quinta-feira, em Luanda, a necessidade de o país aproveitar os períodos de maior estabilidade económica para criar reservas e mecanismos de protecção capazes de reduzir o impacto de eventuais choques externos, sobretudo associados à volatilidade dos preços do petróleo.
Ao intervir num painel sobre Angola e o Fundo Monetário Internacional (FMI): Estabilidade Macroeconómica, Reformas e Desafios de Crescimento, Victor Lledo afirmou que a criação de “amortecedores” durante os períodos favoráveis constitui uma das principais condições para aumentar a capacidade de resposta da economia angolana perante futuras crises.
Segundo o representante do FMI, a sustentabilidade macroeconómica exige que Angola utilize os momentos de maior crescimento ou de melhores condições externas para reforçar as suas reservas e preparar-se para períodos menos favoráveis.
“É preciso usar o momento bom, poupar, criar os amortecedores, poupar nesses momentos bons para diminuir o impacto na hora de o petróleo cair. Isso é fundamental”, referiu.
Victor Lledo destacou igualmente a necessidade de aprofundar as reformas destinadas a aumentar a resiliência da economia, com particular atenção para a sustentabilidade das finanças públicas, o reforço da capacidade de arrecadação de receitas não petrolíferas e a melhoria da gestão macroeconómica.
Entre os instrumentos considerados importantes, apontou a manutenção de uma taxa de câmbio flexível e uma gestão prudente da dívida pública, considerando que estas reformas contribuem para aumentar a capacidade de Angola enfrentar choques económicos.
O representante residente do FMI considerou que parte dessas reformas já está em curso no país e garantiu que a instituição continuará a apoiar o Governo angolano no processo de transformação das políticas económicas e financeiras.
Relação com Angola ultrapassa financiamento
Victor Lledo recordou que a relação entre Angola e o FMI é de longa duração, tendo começado em 1989, quando o país aderiu à instituição.
Segundo explicou, a cooperação passou inicialmente pelo processo de integração de Angola no sistema económico internacional, incluindo a adopção de regras estatísticas, mecanismos de contas públicas e práticas reconhecidas internacionalmente.
A relação ganhou uma dimensão financeira mais expressiva em momentos de crise. Em 2009, Angola beneficiou de um acordo Stand-By, no contexto da crise financeira internacional, que resultou num desembolso de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.
Anos mais tarde, em 2018, o país iniciou um novo programa apoiado pelo FMI, inicialmente avaliado em cerca de 3,7 mil milhões de dólares, tendo o montante sido posteriormente ampliado durante a pandemia da Covid-19. Ao término do programa, o desembolso acumulado atingiu aproximadamente 4,5 mil milhões de dólares, segundo Victor Lledó.
Apesar da dimensão financeira dos programas, o representante do FMI sublinhou que a cooperação entre a instituição e Angola não se limita ao financiamento.
“A relação não é só apenas financiamento”, afirmou, destacando a importância da assistência técnica, da partilha de experiências e do diálogo sobre políticas económicas.
FMI destaca três áreas de reformas
Ao avaliar o contributo do FMI para o reforço da estabilidade macroeconómica em Angola, Victor Lledo identificou três grandes canais de intervenção: reformas fiscais, reformas monetárias e cambiais e estabilidade financeira.
No domínio fiscal, destacou o processo de modernização da administração tributária, a aprovação da legislação relacionada com a sustentabilidade das finanças públicas, o reforço da gestão financeira e da dívida pública, bem como o aumento da transparência na execução orçamental.
No sector monetário e cambial, apontou a transição para um regime de câmbio mais flexível e o reforço do papel do Banco Nacional de Angola (BNA) no combate à inflação, através da adopção de instrumentos mais modernos de política monetária.
Victor Lledó mencionou ainda a preparação de Angola para um eventual regime de metas de inflação e a modernização do quadro legal do BNA, incluindo o reforço da sua autonomia institucional.
A terceira área apontada pelo representante do FMI está relacionada com a estabilidade financeira. Neste domínio, destacou o reforço da supervisão bancária, o acompanhamento do crédito malparado, a introdução de mecanismos de resolução bancária, a criação de instrumentos de liquidez de emergência e a melhoria da monitorização dos riscos sistémicos.
Parceria entra numa fase de prevenção de crises
Na sua intervenção, Victor Lledo caracterizou a actual relação entre Angola e o FMI como uma parceria mais madura, cujo objectivo ultrapassa a resposta a situações de crise.
Segundo o representante da instituição, a cooperação deve contribuir para que o país desenvolva mecanismos capazes de prevenir crises, em vez de actuar apenas quando os desequilíbrios económicos já se encontram instalados.
“É uma parceria mais madura, cujo objectivo não é entrar no momento de crise, é ajudar Angola a prevenir crises”, disse.
Lledo considerou que esta abordagem torna a parceria particularmente relevante no actual contexto económico, defendendo a continuidade das reformas destinadas a fortalecer os fundamentos da economia angolana.
De acordo com o FMI, a criação de reservas em períodos favoráveis, a diversificação das receitas públicas para além do petróleo, a gestão responsável da dívida, a flexibilidade cambial e o fortalecimento do sistema financeiro constituem elementos centrais para aumentar a capacidade de Angola absorver futuros choques económicos.
