A formação do Governo português ajudaria no avanço de parcerias no âmbito do Acordo de Mobilidade, admitiu, há dias, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com Zacarias da Costa, que falava à Lusa, entre os nove Estados-membros que integram a CPLP, Portugal “é o que suscita maior interesse” para a formação de parcerias adicionais por parte dos países onde o acordo já entrou em vigor.
Os cinco países onde o Acordo de Mobilidade na CPLP já entrou em vigor são Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.
O Brasil completou, na semana passada, o processo de ratificação interna do documento, mas ainda não entregou os instrumentos de ratificação junto do secretariado-executivo, passo necessário à formalização da adesão ao acordo. Angola, viu também na passada semana o parlamento a dar ‘luz verde’ ao Executivo para a ratificação do documento.
Depois da entrada em vigor do instrumento na ordem interna de cada Estado-membro, compete a cada um dos nove países, em função das suas especificidades, definir quais os grupos que irão beneficiar da gradual abertura em termos de mobilidade e da velocidade que queiram imprimir à livre circulação de pessoas, referiu Zacarias da Costa.
Neste contexto, o secretário-executivo considerou que “Portugal é o país que suscita maior interesse por parte dos outros Estados-membros [em termos de parcerias], porque toda a gente quer vir para aqui”, admitiu, na sede da organização, em Lisboa.
“Naturalmente, que tendo um governo já formado e no pleno uso das suas competências, seria mais fácil” para Portugal tomar decisões relativamente a eventuais parcerias, admitiu, quando questionado sobre o assunto.
Além de Portugal, o responsável lembrou que o Brasil poderá ser outros dos Estados em relação aos quais haverá um maior interesse em estabelecer parcerias, recordando que o país liderado por Jair Bolsonaro já tem hoje “acordos bilaterais com Angola e Moçambique”.
“Penso que há sempre interesse entre os Estados-membros de haver alguma mobilidade, o que não significa vir toda a gente para Portugal”, comentou. Para já, espera que até Maio os nove Estados-membros tenham ratificado o Acordo de Mobilidade, um documento negociado pela presidência rotativa de Cabo Verde, que antecedeu a actual, de Angola, na liderança da organização, e que foi assinado por todos os chefes de Estado e de Governo a 17 de julho do ano passado, na cimeira de Luanda.
