As propostas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforma do IVA em Cabo Verde preveem que uma revisão ou eliminação de isenções sejam suficientes para financiar um aumento de investimento público e diminuição da pobreza.
“A simplificação das isenções de IVA gera espaço fiscal de cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo as taxas de IVA inalteradas”, considerando um cenário “realista”, segundo o estudo do FMI.
“O espaço fiscal gerado pela eliminação de isenções seria suficiente para financiar o alargamento do investimento público”, em “infraestrutura e educação”, aumentar o “potencial de produção” e “apoiar a criação gradual de empregos no setor formal, apesar do modesto ajuste de consumo de curto prazo”, lê-se no documento.
Esse ajuste, provocado pelo fim de isenções, poderia ser compensado a médio e longo prazo com subsídios diretos à população (transferências de dinheiro) sustentados na receita acrescida com os “ganhos de produtividade”.
“A desigualdade e pobreza diminuir-se-iam significativamente, com o coeficiente de Gini caindo para 0,378 e o número de habitantes em situação de pobreza [a cair de 14,6% em 2015] para abaixo de 2%”, antevê-se no documento do FMI.
As transferências monetárias direcionadas “são essenciais para proteger o rendimento durante períodos de ajuste”, acrescenta-se no estudo. De uma forma geral, “a análise de três cenários estudados indica que os benefícios distributivos de longo prazo superam as preocupações de curto e médio prazo associadas ao alargamento da base tributária”.
“No longo prazo, os ganhos nas receitas são generalizados”, conclui-se. O mais recente documento do FMI, diz a Lusa, insere-se na assistência técnica prestada a Cabo Verde, país com o qual o fundo tem também programas de apoio financeiro em curso, cuja execução tem merecido avaliações globalmente positivas.
