Moçambique espera 69,2 milhões de euros em receitas com a exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) este ano, 40% destinado ao Fundo Soberano que financiará os primeiros 15 projectos, incluindo 12 novas escolas secundárias.
“Todos os valores recebidos até atingir esse montante irão para o Orçamento do Estado, valores acima deste limite serão transferidos ao FSM”, refere os dados da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, que começou a ser debatido na Assembleia da República, em Maputo.
O documento afirma que são esperados pouco mais de 69,2 milhões de euros provenientes de receitas da GNL, do projecto Coral Sul, na bacia do Rovuma, Cabo Delgado.
Segundo os dados, deste total, clarifica-se na proposta orçamental, 41,5 milhões de euros equivalente a 60%, destinam-se a financiar o Orçamento do Estado, e os restantes 40% serão aplicados no Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que iniciou operação há precisamente um ano.
recordando-se que segundo a legislação os recursos que financiam o Orçamento “devem ser aplicados em investimentos domésticos estratégicos, especialmente em áreas prioritárias como infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria”, para “assegurar que as receitas da exploração de recursos naturais promovam o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo do país”.
No primeiro trimestre, diz a Lusa, toda a verba resultante de receitas de exploração de GNL será alocada à Conta Única do Tesouro, até atingir 60% da receita total projectada, denominada Quota Orçamental, sendo a restante parcela direcionada à conta do FSM.
