A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou esta terça-feira que o general Higino Carneiro foi formalmente constituído arguido e acusado pelos crimes de peculato e burla qualificada, em processos relacionados com o período em que governou as províncias do Cuando Cubango e de Luanda.
Num comunicado oficial, a PGR indica que, no processo n.º 46/19, o antigo governador do Cuando Cubango é suspeito de peculato, por alegada utilização de fundos públicos para fins particulares. O caso insere-se nos esforços das autoridades angolanas de reforçar a responsabilização na gestão da despesa pública, num contexto em que a fiscalização tem sido progressivamente apertada desde 2017.
Paralelamente, no processo n.º 48/20, Higino Carneiro encontra-se igualmente indiciado pelo crime de burla qualificada, por alegadamente ter recebido de uma empresa privada mais de 60 viaturas no período em que exercia funções como governador da província de Luanda, distribuindo-as a terceiros sem efectuar o respectivo pagamento. A situação ocorre num momento politicamente sensível, após o general ter anunciado, em Julho, a intenção de disputar a liderança do MPLA, partido no poder desde 1975.
O caso reacende o debate sobre governação, transparência e responsabilidades políticas num período em que Angola procura fortalecer a confiança nas instituições e no sistema de justiça.
