A tarifa de energia em Angola deverá sofrer uma actualização nos próximos meses, “para que reflicta cada vez mais os custos de produção”, anunciou esta semana, em Luanda, o ministro responsável pelo pelouro, João Baptista Borges.
O governante, que avançou a informação ao intervir na Conferência Internacional sobre Energia Renovável em Angola, referiu, no entanto, que o processo de actualização da tarifa está dependente da transformação da entidade reguladora, numa entidade independente, com maiores competências na questão da fixação de preço.
“A metodologia foi aprovada. Agora há um processo de transformação da entidade reguladora numa entidade administrativa independente, ou seja, que não dependa da tutela, que vai também ver reforçada as suas competências, sendo uma das principais a fixação de preço”, referiu.
João Baptista Borges disse existir um programa de actualização que prevê que o preço vá reflectindo cada vez mais os custos, como forma de “atiçar” o interesse de produtores privados a investirem neste segmento de negócio.
“Também é preciso que os custos actuais reduzam, como por exemplo, os custos da utilização de combustível para a produção de energia. Daí que o investimento público que está agora a ser feitos visa, também, tornar este custo mais baixo”, completou.
O Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis de Angola, apresentado pela Associação Lusófona de Energias Renováveis, aponta que as tarifas no nosso país têm sido, historicamente “fortemente subsidiadas”, o que “tem prejudicado gravemente a capacidade da ENDE [Empresa Nacional de Distribuição de Energia] de recuperar os seus custos, provocando uma reacção em cadeia por todo o Sector Empresarial Público, pois tal reflecte-se na sua capacidade de remunerar, de forma adequada, os custos quer do transporte, quer da produção”.
De acordo com o relatório da Associação Lusófona de Energias Renováveis, fruto dos subsídios ainda em vigor, Angola apresenta uma das tarifas de electricidade mais baixas do mundo, sendo a segunda menor de África. Os subsídios, acrescenta o organismo, provocam uma distorção de mercado que diminui a competitividade das fontes de energia renovável.
Jaime Pedro
