O ministro de Estado para Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, garantiu esta Quarta-feira, 02, em Luanda, que o país está “imbuído e obstinado” com a produção nacional.
“Precisamos de sair de um quadro de dependência tão forte, que diria excessivo de factores externos. Então, foi necessário a criação de uma agenda económica, em que se destaca a protecçao da produção nacional”, considerou José de Lima Massano, durante 2ª edição das “Conversas Economia 100 Macas”, promovido pelo jornalista e professor de Economia Carlos Rosado de Carvalho.
De acordo com o ministro, “a diversificação da nossa economia é algo que tem que necessariamente acontecer, nós temos uma forte dependência ainda de um produto de exportação e o nosso desempenho está muito associado ao ritmo de andamento do sector petrolífero”.
No encontro, que reuniu especialistas e decisores para analisar os desafios e oportunidades da economia angolana, o ministro de Estado para Coordenação Económica de Angola sublinhou que os organismos públicos, antes de se dirigirem ao mercado internacional, devem procurar soluções internas.
“Nós tínhamos escolas, que estávamos a construir no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), em que as carteiras eram importadas (…). Portanto, alteramos esse quadro, carteiras escolares são feitas em Angola, o país não tem que gastar dinheiro a importar carteiras escolares”, advertiu.
O ministro aproveitou a oportunidade para desafiar, sobretudo a classe empresarial e os empreendedores, afirmando que o Governo formula políticas, mas que é preciso saber se são eficazes e se estão a ajudar.
“Mas precisamos também da classe a tomar vantagens dessas oportunidades, da classe empresarial a interagir entre si, porque verificamos muitas que um tem para vender o que o outro precisa para comprar e integrar na sua cadeia produtiva, não há diálogo, não se está a conversar e recorremos ao mercado internacional, muitas vezes, desnecessariamente”, apontou.
José de Lima Massano indicou a capitação que foi feita ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e ao Fundo de Garantia de Crédito (FGC).
“Mas mais do que isso provocamos alinhamento, o que nós fizemos foi dizer aos gestores dessas instituições financeiras, que estão sob alçada do Estado, o nosso papel é mobilizarmos recursos para apoiarmos a segurança alimentar. Quando falamos de segurança alimentar, não é apenas a produção de alimento, mas tudo que concorre para a produção de alimentos. Se é a componente logística, vamos apoiar. Se estamos a falar de equipamentos, vamos apoiar. Se estamos a falar de produção de sementes, vamos apoiar”, assegurou.
Além dessas soluções encontradas, Massano sublinha que o Governo também traz garantias soberanas para projectos de grande dimensão.
“Eu gostaria de destacar aqui o FADA, que em 2024 conseguiu alcançar perto de 200 mil beneficiários. E o interessante em relação ao FADA foi que no ano anterior fez, basicamente, aquilo que tínhamos feito de 2020 a 2023. Estabilizamos a solução do próprio FADA e deixou de ter o suporte directo do Orçamento Geral do Estado”, detalhou.
Segundo o ministro de Estado para Coordenação Económica, foi feito um acerto com a Administração Geral Tributária (AGT).
“Dissemos à AGT que temos encargos aduaneiros que estamos a cobrar com a importação de alimentos, e 50% desses encargos passam para o FADA. Então, o FADA, no ano passado, foram cerca de 18 mil milhões de kwanzas que, por esse mecanismo, conseguiu mobilizar e chegar às cooperativas, aos pequeninos produtores e aos próprios agregadores que também vão surgindo na nossa economia”, destacou.
