O Governo angolano pagou no ano passado 362 mil milhões de kwanzas (397 milhões de euros) de dívida a credores, com destaque para a Empresa Nacional de Electricidade (ENDE) e empresas chinesas, segundo um relatório do Ministério das Finanças.
Os pagamentos foram feitos no âmbito de 370 acordos de regularização da dívida interna entre o Ministério das Finanças e as empresas credoras, dos quais 282 foram homologados no ano passado e os restantes em 2021.
A maior parte da dívida foi paga numa modalidade envolvendo pagamentos em numerário, Obrigações do Tesouro e compensações ou créditos fiscais, sendo os pagamentos em numerário os que tiveram maior peso (60%).
O Ministério das Finanças foi a entidade com maior volume de dívida paga neste período (23% do total), seguido do Governo Provincial de Luanda (GPL) com 18% e do Ministério da Energia e das Águas, com 10%.
“As dívidas regularizadas associadas ao Ministério das Finanças representam pagamentos de atrasados relacionados com a construção das centralidades (bairros residenciais de custos controlados) e com a ENDE, no âmbito dos subsídios ao preço da energia, através do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE)”, refere o relatório.
Entre as 308 empresas que beneficiaram de pagamentos destaca-se o volume de dívida paga à ENDE, bem como a empresa chinesa Synohidro Construction e a angolana Carrinho Empreendimentos.
A maior categoria de pagamentos (60%) corresponde a despesas associadas à prestação de serviços como limpeza, segurança, serviços de consultoria, estudo e fiscalização, serviços de transporte, fornecimento de medicamentos, entre outros
As despesas de capital, maioritariamente associadas às construções de infra-estruturas, como estradas, edifícios, centrais eléctricas, sistemas de distribuição de águas e outros, representaram 27% do total de pagamentos.
Por último, as transferências – dívidas que o Estado tem com as empresas que prestam serviços ou fornecem bens à população em geral, cujo preço é subvencionado – corresponderam a 13% da dívida paga, segundo avança a Lusa.
