O Governo angolano propôs nesta Segunda-feira, 13, a redução da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14% para 5% em cerca de 20 produtos de amplo consumo, entre carnes, peixes, leite, manteiga, ovos, produtos hortícolas, óleo alimentar e açúcares.
A proposta de redução do IVA para 5% contra os anteriores 7%, que já haviam sido propostos no pacote de “medidas de emergência” anunciado em Julho último e que não encontrou consenso entre o executivo e os deputados, o que motivou a suspensão dos debates em Agosto passado, foi apresentada pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, durante a discussão na especialidade da proposta de Lei que altera o código do IVA.
Na discussão deste diploma legal nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional (parlamento), Vera Daves de Sousa deu nota que o Governo propõe agora um IVA de 5%, mesma percentagem para alguns produtos cuja taxa era 14%.
Entre os produtos propostos para o pacote de IVA a 5% estão as carnes bovina, suína, ovina e caprina e de aves, excepto peru e ganso, peixes – excepto tubarão, salmão e bacalhau -, leite, leitelho iogurte, soro de leite – excepto natas, manteiga pasta de barrar ou margarina -, ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos, produtos hortícolas ou vegetais comestíveis, frutas frescas, secas ou conservadas fazem igualmente parte da lista.
De acordo com a governante angolana, cereais em grão, produtos da indústria de moagem, farinha de milho, trigo e outras, óleo alimentar e gordura – exceto azeite -, açucares, massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas – excepto cuscuz -, também constam desta lista.
Fazem ainda parte deste pacote de IVA 5%, diz a Lusa, produtos a base de cereais obtidos por expansão ou por torrefação em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados, produtos de pastelaria, padaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, hóstias, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, águas, incluindo as gaseificadas ou gelo e sal.
