O projeto enquadra-se nas reformas em curso na área da modernização das finanças públicas e da administração do Estado, num contexto de crescente digitalização dos serviços públicos em Cabo Verde.
A cerimónia de lançamento foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que defendeu uma abordagem à transparência orientada não apenas para a despesa, mas também para o impacto das políticas públicas. “O controlo deve ser permanente e não apenas sobre os recursos utilizados, mas sobretudo sobre os resultados que o Estado se compromete a entregar aos cidadãos”, afirmou.
Segundo o governante, a iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de transformação digital do Estado, que passa pela utilização sistemática de dados na tomada de decisão e pela redução de práticas administrativas redundantes. Olavo Correia sublinhou que, “numa administração pública moderna, a informação deve circular entre instituições, evitando que os cidadãos sejam chamados a fornecer documentos que já se encontram na posse do próprio Estado”.
O Portal da Transparência foi desenvolvido pelo Ministério das Finanças, em articulação com a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, e foi apresentado no TechPark, na cidade da Praia. O evento contou com representantes de instituições públicas e parceiros nacionais e internacionais.
Paralelamente ao lançamento da plataforma, está previsto um workshop técnico dedicado à inovação digital na gestão das finanças públicas, com enfoque nos desafios da transparência fiscal, no acesso à informação pública e no papel das tecnologias digitais na governação, num contexto de crescente exigência dos cidadãos em matéria de prestação de contas.
