Suspensão de mecanismos de atualização de preços, redução de impostos e aplicação de descontos para proteger famílias e empresas, são algumas das medidas que estão em fase de ponderação e que podem ser postas em prática muito brevemente, segundo o Primeiro Ministro de Cabo Verde.
Num discurso dirigido ao país, Ulisses Correia e Silva alertou que o preço do barril de petróleo passou, em poucos dias, de cerca de 70 dólares para mais de 90 dólares, podendo ultrapassar os 100 dólares caso o conflito envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irão se prolongue.
Segundo o chefe do Governo, esta evolução já está a ter impacto nos preços da energia a nível mundial e poderá “traduzir-se numa crise energética e inflacionista global” se a instabilidade persistir.
Perante este cenário, o executivo garante que está a monitorizar diariamente o mercado internacional através de uma equipa técnica e que dispõe de um conjunto de medidas prontas para serem acionadas caso os aumentos externos se reflitam nos preços internos dos combustíveis.
Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária do mecanismo de atualização de preços, com compensação às petrolíferas pelo défice resultante, a aplicação de descontos equivalentes ao aumento da receita de IVA gerado pela subida do combustível importado e ainda a eventual redução de impostos sobre produtos petrolíferos.
De acordo com o Governo, estas medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou combinada, consoante o impacto da crise energética internacional nos preços praticados no país.
No mesmo discurso, o Primeiro-Ministro destacou também os investimentos realizados na transição energética, sublinhando que “Cabo Verde está a reforçar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, nomeadamente solar e eólica, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados”.
O objetivo do Governo é que, ainda este ano, mais de 35% da eletricidade seja produzida a partir de energias renováveis, percentagem que deverá ultrapassar os 50% até 2030 e atingir mais de 80% até 2040, fazendo de Cabo Verde uma referência mundial na produção e consumo de energias “limpas”.
As medidas agora anunciadas ainda não têm data definida para a sua implementação, uma vez que, segundo Ulisses Correia e Silva, a sua aplicação dependerá da evolução da situação internacional.
