O Governo de Moçambique reafirmou esta Terça-feira, 20, a garantia soberana concedida aos credores do megaprojecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Mozambique LNG, com o objectivo de assegurar a continuidade dos investimentos e reforçar a confiança dos parceiros financeiros.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, no âmbito da actualização da documentação financeira associada ao projecto da Área 1 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, norte do país.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a medida não representa a concessão de uma nova garantia estatal, mas a confirmação dos compromissos assumidos em 2019 perante as entidades financiadoras do empreendimento.
O responsável explicou que a reafirmação pretende garantir maior segurança aos parceiros financeiros e permitir que os investimentos decorram nos termos inicialmente acordados, sem alterações aos compromissos estabelecidos.
O projecto Mozambique LNG, liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, retomou oficialmente as actividades em Janeiro de 2026, após vários anos de suspensão devido à deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado.
O empreendimento está avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares e prevê uma capacidade de produção de até 13 milhões de toneladas de GNL por ano, a partir de 2029.
Moçambique possui importantes reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, consideradas estratégicas para o desenvolvimento do sector energético e para a economia nacional. A concretização dos megaprojectos poderá ampliar as exportações, atrair investimento estrangeiro e gerar receitas para o Estado.
A reafirmação da garantia soberana mantém, contudo, a relevância do acompanhamento das responsabilidades financeiras assumidas pelo Estado e dos riscos associados ao financiamento de grandes empreendimentos energéticos.
