O novo Governo são-tomense anulou a resolução aprovada pelo executivo anterior que aumentou as taxas aeroportuárias para 220 euros, contestada pelo Presidente da República que vetou a proposta de decreto sobre a matéria.
O novo executivo liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, que foi empossado no dia 14 de Janeiro, justifica a anulação da resolução com “a necessidade de salvaguardar os superiores interesses do Estado são-tomense […] e reconhecendo a importância de uma abordagem consensual e equilibrada entre as partes envolvidas”.
A anulação foi decidida na segunda reunião do Conselho de Ministros realizada na Quinta-feira passada, antecipando o prazo de 15 dias que havia sido fixado na reunião anterior.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a decisão foi tomada em concordância com os investidores turcos que assinaram contratos com o executivo anterior para a gestão do aeroporto e uma central energética.
O documento sublinha “a total abertura e colaboração demonstradas pelos investidores que, além de aceitar a revisão, manifestaram o interesse em continuar a parceria estratégica com o actual Governo, reforçando a confiança e a segurança jurídica no ambiente negocial”.
A resolução aprovada pelo Governo anterior liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, demitido no dia 06 de Janeiro, fez subir a Taxa Reguladora de 18,16 euros para 20 euros, a Taxa de Segurança, de 4,74 euros para 28 euros, e criou a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico no valor de 62 euros, passando a ser cobradas nos voos de ida e volta para São Tomé, num total de 220 euros.
Para as ligações entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe, diz a Lusa, as taxas foram fixadas em 32 euros por passageiro.
