Várias “propostas firmes” de investidores interessados em comprar e explorar a concessão de carvão de Teté, em Moçambique, actualmente sob gestão da empresa brasileira Vale, são aguardadas, até Dezembro, pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energias do país.
A previsão é do titular da pasta daquele Ministério, Max Tonela, que considera que, que, para já, a estratégia deve arrancar com um minucioso processo de due dilligence, que inclui visitas dos interessados no negócio às instalações da mina, precisamente em Setembro.
“Prevemos para o próximo mês de Setembro que os vários investidores interessados possam fazer um trabalho de due dilligence (recolha de informação), visitando o projeto da Vale em Moçambique, e, até finais de Dezembro, poderão apresentar propostas firmes”, perspectiva o ministro Max Tonela, quando respondias a perguntas dos jornalistas.
Após recepção das propostas de investimentos, segue-se outro processo, nomeadamente um ‘pente-fino’ a ser realizado pelo Governo, como forma de avaliar o potencial das empresas, para, depois, emitir pronunciamentos sobre o cumprimento da legislação moçambicana sobre esse tipo de transacções.
O Governo prevê que o processo de desinvestimento da companhia brasileira que explora a mina de Tete deve estar fechado até 2022. “O processo de desinvestimento da Vale está a prosseguir conforme o cronograma estabelecido”, garante Max.
A justificar a retirada dos brasileiros da Vale à frente da exploração da mina de Tete está o facto de a empresa ter adquirido uma participação de 15% na mina de carvão de Moatize, anteriormente pertencente aos japoneses da Mitsui. Com isto, os brasileiros passam a responder por 100% da concessão de carvão de Moatize, outra mina de exploração situada no ‘coração’ de Moçambique.
Por meio de um comunicado, o governo moçambicano esclarece que a transacção visa facilitar o “desinvestimento” da empresa brasileira na exploração de carvão em Tete, anunciado pela Vale em Janeiro.
O Executivo quer que o processo de reestruturação da Vale deverá salvaguardar os postos de trabalho e os direitos das comunidades onde a empresa opera, para além de assegurar a continuidade do cumprimento das obrigações legais e dos contratos de bens e serviços.
