O Governo moçambicano aprovou recentemente, o decreto que autoriza os ministros dos Transportes e Logística, e da Agricultura, Ambiente e Pescas, a assinar o contrato de concessão para avançar com a construção do Terminal de Chongoene, no sul do país.
O decreto visa assegurar a prossecução do contrato com a concessionária, a Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, na província de Gaza, autorizada para prestar serviços portuário, incluindo conceber, financiar, construir e operar a infra-estrutura.
O documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros, conforme comunicado final da reunião.
Segundo a informação do Governo, a decisão da construção do Terminal de Chongoene visa viabilizar diversos projectos de desenvolvimento da província de Gaza, sendo as areias pesadas de Chibuto, o projecto que viabiliza a infraestrutura, com a expectativa de servir outras iniciativas locais.
A concessão, diz a Lusa, foi atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos (80%) e a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ficando a concessionária “autorizada” a “projectar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e desenvolver a infra-estrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares”.
