O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais que visa consolidar a saída da “lista cinzenta” do GAFI (ocorrida em 2025) e fortalecer a integridade do sistema financeiro, envolvendo sectores públicos e privados.
O documento estabelece um quadro rigoroso para garantir a sustentabilidade do sistema financeiro nacional, focando-se na prevenção de crimes de branqueamento e no combate ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição massiva.
A resolução que aprova a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e o respectivo plano de acção 2026-2030 foi aprovada pelo Conselho de ministros, reunido em Maputo.
A implementação deste plano será coordenada por diversas instituições do Estado, abrangendo autoridades de supervisão e investigação criminal.
Luís Cezerilo, coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Terrorismo, disse que os planos sectoriais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, seguindo depois para validação da ministra das Finanças e monitoria do conselho de ministros.
A adopção desta estratégia ocorre num período em que o país colhe os frutos do cumprimento de metas internacionais, factor que permitiu a saída da Lista Cinzenta e reforçou a credibilidade institucional perante investidores globais. O novo plano operacionaliza-se através de cinco eixos principais, com destaque para a consolidação do quadro legal e a promoção de maior integridade no sistema económico.
